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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

APRENDAM


CAVACO SILVA ENSINA-NOS COMO FAZER UMA ESCRITURA BEM FEITA !





CAVACO SILVA ENSINA-NOS COMO FAZER UMA ESCRITURA BEM FEITA !
 

No dia 9 de Julho de 1998, a notária Maria do Carmo Santos deslocou-se ao escritório de Fernando Fantasia, na empresa industrial Sapec, Rua Vítor Cordon, em Lisboa, para proceder a uma escritura especial.

O casal Cavaco Silva (cerimoniosamente identificados com os títulos académicos de "Prof. Dr." e "Dra.") entregava a sua casa de férias em Montechoro, Albufeira, e recebia em troca da Constralmada - Sociedade de Construções Lda. uma nova moradia no mesmo concelho. Ambas foram avaliadas pelas partes no mesmo valor: 135 mil euros. Este tipo de permutas, entre imóveis do mesmo valor, está isento do pagamento de sisa, o imposto que antecedeu o IMI, e vigorava à época.

Mas a escritura refere, na página 3, que Cavaco Silva recebe um "lote de terreno para construção", omitindo que a vivenda Gaivota Azul, no lote 18 da Urbanização da Coelha, já se encontrava em construção há cerca de nove meses.
Segundo o "livro de obras" que faz parte do registo da Câmara Municipal de Albufeira, as obras iniciaram-se em 10 de Outubro do ano anterior à escritura, em 1997.
Tal como confirma Fernando Fantasia, presente na escritura, e dono da Opi 92, que detinha 33% do capital da Constralmada, que afirmou, na quinta-feira, 20, à VISÃO que o negócio escriturado incluía a vivenda.
"A casa estava incluída, com certeza. Não há duas escrituras.
"Fantasia diz que a escritura devia referir "prédio", mas não é isso que ficou no documento que pode ser consultado no cartório notarial de António José Alves Soares, em Lisboa, e que o site da revista Sábado divulgou na quarta-feira à tarde.
Ou seja, não houve lugar a qualquer pagamento suplementar, por parte de Cavaco Silva à Constralmada.
A vivenda Mariani, mais pequena, e que na altura tinha mais de 20 anos, foi avaliada pelo mesmo preço da Gaivota Azul, com uma área superior (mais cerca de 500 metros quadrados), nova, e localizada em frente ao mar.
Fernando Fantasia refere que Montechoro "é a zona cara" de Albufeira e que a Coelha era, na altura, "uma zona deserta", para justificar a avaliação feita.

A Constralmada fechou portas em 2004.
Fernando Fantasia não sabe o que aconteceu à contabilidade da empresa.
O empresário, amigo de infância e membro da Comissão de Honra da recandidatura presidencial de Cavaco Silva, não se recorda se houve "acerto de contas" entre o proprietário e a construtora.

"Quem é que se lembra disso agora? A única pessoa que podia lembrar-se era o senhor Manuel Afonso [gerente da Constralmada], que já morreu, coitado..."

No momento da escritura, Manuel Afonso não estava presente.
A representar a sociedade estavam Martinho Ribeiro da Silva e Manuel Martins Parra.
Este último, já não pertencia à Constralmada desde 1996, data em que renunciou ao cargo de gerente.
Parra era, de facto, administrador da Opi 92.

Outro interveniente deste processo é o arquitecto Olavo Dias, contratado para projectar a casa de Cavaco Silva nove meses antes de este ser proprietário do lote 18.
Olavo Dias é familiar do Presidente da República, por afinidade, e deu andamento ao projecto cujo alvará de construção foi aprovado no dia 22 de Setembro de 1997.

A "habitação com piscina" que ocupa "620,70 m2" num terreno de mais de1800, é composta por três pisos, e acabou de ser construída, segundo os registos da Câmara a 6 de Agosto de 1999.
A única intervenção de Cavaco Silva nas obras deu-se poucos dias antes da conclusão, a 21 de Julho de 1999, quando requereu a prorrogação do prazo das obras (cujo prazo caducara em 25 de Junho).
A família Cavaco Silva ocupa, então, a moradia, em Agosto.
A licença de utilização seria passada quatro meses depois, a 3 de Dezembro, pelo vereador (actual edil de Albufeira, do PSD) Desidério Silva, desrespeitando, segundo revela hoje a edição do Público, um embargo camarário à obra, decretado em Dezembro de 1997, e nunca levantado.

A VISÃO não conseguiu obter nenhum comentário do Presidente da República.

Aprendam com o nosso presidente, pois ele, só vai estar mais cinco anitos.....





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