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terça-feira, 30 de novembro de 2010

OUTROS TEMPOS

Outros tempos

Era oriundo de famílias aristocráticas e descendente de flamengos.
O pai deixou de lhe pagar os estudos e deserdou-o.
Trabalhou, dando lições de inglês para poder continuar o curso.
Formou-se em Direito.
Foi advogado, professor, escritor, político e deputado.
Foi também vereador da Câmara Municipal de Lisboa.
Foi reitor da Universidade de Coimbra.
Foi Procurador-Geral da República.
Passou cinquenta anos da sua vida a defender de uma sociedade mais justa.
Com 71 anos foi eleito Presidente da República.
Disse na tomada de posse: "Estou aqui para servir o país. Seria incapaz de alguma vez me servir dele..."
Recusou viver no Palácio de Belém, tendo escolhido uma modesta casa anexa a este.
Pagou a renda da residência oficial e todo mobiliário do seu bolso.
Recusou ajudas de custo, prescindiu do dinheiro para transportes, não quis secretário, nem protocolo e nem sequer Conselho de Estado.
Foi aconselhado a comprar um automóvel para as deslocações, mas fez questão de o pagar também do seu bolso.
Este SENHOR era Manuel de Arriaga
e foi o primeiro Presidente da República Portuguesa.

AUSTERIDADE

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

VERÍDICO

A Selecção de Futebol que preferiu morrer a perder...O Dínamo de Kiev.

O Dínamo de Kiev.
A Selecção de Futebol que preferiu morrer a entregar o resultado... nos anos quarenta.

Na Ucrânia, os jogadores do FC Start (nome clandestino do Dínamo de Kiev), hoje, são heróis da pátria e o seu exemplo de coragem é ensinado nos colégios. Os possuidores de entradas daquela fatídica partida têm direito a assento gratuito no estádio do Dínamo de Kiev






A história do futebol mundial inclui milhares de episódios emocionantes e comoventes, mas seguramente nenhum seja tão terrível como o protagonizado pelos jogadores do Dinamo de Kiev nos anos 40.

Os jogadores jogaram um partida sabendo que se ganhassem seriam assassinados e, no entanto, decidiram ganhar. Na morte deram uma lição de coragem, de vida e honra, que não encontra, pelo seu dramatismo, outro caso similar no mundo.

Para compreender a sua decisão, é necessário conhecer como chegaram a jogar aquela decisiva partida, e porque um simples encontro de futebol apresentou para eles o momento crucial das suas vidas.




Tudo começou em 19 de Setembro de 1941, quando a cidade de Kiev (capital ucraniana) foi ocupada pelo exército nazista, e os homens de Hitler aplicaram um regime de castigo impiedoso e arrasaram tudo.
A cidade converteu-se num inferno controlado pelos nazistas, e durante os meses seguintes chegaram centenas de prisioneiros de guerra, que não tinham permissão para trabalhar nem viver nas casas, assim todos vagavam pelas ruas na mais absoluta indigência. Entre aqueles soldados doentes e desnutridos, estava Nikolai Trusevich, que tinha sido guarda-redes do Dinamo.

Josef Kordik, um padeiro alemão a quem os nazistas não perseguiam, precisamente pela sua origem, era torcedor fanático do Dinamo. Um dia caminhava pela rua quando, surpreso, olhou para um mendigo e de imediato se deu conta de que era o seu ídolo: o gigante Trusevich.

Ainda que fosse ilegal, mediante artimanhas, o comerciante alemão enganou aos nazistas e contratou o guarda redes para que trabalhasse na sua padaria. A sua ânsia por ajudá-lo foi valorizado pelo jogador, que agradecia a possibilidade de se alimentar e dormir debaixo de um tecto. Ao mesmo tempo, Kordik emocionava-se por ter feito amizade com a estrela da sua equipa.

Na convivência, as conversas sempre giravam em torno do futebol e do Dinamo, até que o padeiro teve uma ideia genial: encomendou a Trusevich que em lugar de trabalhar como ele, amassando pães, se dedicasse a buscar o resto dos seus colegas. Não só continuaria pagando-lhe, como juntos podiam salvar os outros jogadores.

Percorreu o que restara da cidade devastada dia e noite, e entre feridos e mendigos foi descobrindo, um a um, os seus amigos do Dinamo. Kordik deu trabalho a todos, esforçando-se para que ninguém descobrisse a manobra. Trusevich encontrou também alguns rivais do campeonato russo, três jogadores da Lokomotiv, e também os resgatou. Em poucas semanas, a padaria escondia entre os seus empregados uma equipa completa.

Reunidos pelo padeiro, os jogadores não demoraram em dar o seguinte passo, e decidiram, alentados pelo seu protector, voltar a jogar. Era, além de escapar dos nazistas, a única que bem sabiam fazer. Muitos tinham perdido as suas famílias nas mãos do exército de Hitler, e o futebol era a última sombra mantida das suas vidas anteriores.

Como o Dinamo estava enclausurado e proibido, deram um novo nome para aquela equipa. Assim nasceu o FC Start, que através de contactos alemães começou a desafiar a equipas de soldados inimigos e selecções formadas no III Reich.

Em 7 de Junho de 1942, jogaram a sua primeira partida. Apesar de estarem famintos e cansados por terem trabalhado toda a noite, venceram por 7 a 2. O seu rival seguinte foi a equipa de uma guarnição húngara, ganharam de 6 a 2. Depois meteram 11 golos a uma equipa romena.
A coisa ficou séria quando em 17 de Julho enfrentaram uma equipa do exército alemão e golearam por 6 a 2. Muitos nazistas começaram a ficar chateados pela crescente fama do grupo de empregados da padaria e buscaram uma equipa melhor para ganhar a eles. Trouxeram da Hungria o MSG com a missão de derrotá-los, mas o FC Start goleou mais uma vez por 5 a 1, e mais tarde, ganhou de 3 a 2 na revanche.

Em 6 de Agosto, convencidos da sua superioridade, os alemães prepararam uma equipa com membros da Luftwaffe, o Flakelf, que era uma grande equipa, utilizado como instrumento de propaganda de Hitler.

Os nazistas tinham resolvido buscar o melhor rival possível para acabar com o FC Start, que já gozava de enorme popularidade entre o sofrido povo refém dos nazistas. A surpresa foi grande, porque apesar da violência e falta de desportivismo dos alemães, o Start venceu por 5 a 1.

Depois desta escandalosa queda da equipa de Hitler, os alemães descobriram a manobra do padeiro. Assim, de Berlim chegou uma ordem de acabar com todos eles, inclusive com o padeiro, mas os hierarcas nazistas locais não se contentaram com isso. Não queriam que a última imagem dos russos fosse uma vitória, porque acreditavam que se fossem simplesmente assassinados não fariam nada mais que perpetuar a derrota alemã.

A superioridade da raça ariana, em particular no desporto, era uma obsessão para Hitler e os altos comandos. Por essa razão, antes de fuzilá-los, queriam derrotar a equipa num jogo.

Com um clima tremendo de pressão e ameaças por todas as partes, anunciou-se a revanche para 9 de Agosto, no repleto estádio Zenit. Antes do jogo, um oficial da SS entrou no vestiário e disse em russo: -"Vou ser o juiz do jogo, respeitem as regras e saúdem com o braço levantado", exigindo que eles fizessem a saudação nazista.

Já no campo, os jogadores do Start (camisa vermelha e calção branco) levantaram o braço, mas no momento da saudação, levaram a mão ao peito e no lugar de dizer: -"Heil Hitler !", gritaram - "Fizculthura !", uma expressão soviética que proclamava a cultura física.




Os alemães (camisa branca e calção negro) marcaram o primeiro golo, mas o Start chegou ao intervalo do segundo tempo ganhando por 2 a 1. Receberam novas visitas ao vestiário, desta vez com armas e advertências claras e concretas:

-"Se vocês ganharem, não sai ninguém vivo". Ameaçou um outro oficial da SS. Os jogadores ficaram com muito medo e até propuseram-se a não voltar para o segundo tempo. Mas pensaram nas suas famílias, nos crimes que foram cometidos, na gente sofrida que nas arquibancadas gritava desesperadamente por eles e decidiram, sim, jogar.

Deram um verdadeiro baile nos nazistas. E no final da partida, quando ganhavam por 5 a 3, o atacante Klimenko ficou cara a cara com o arqueiro alemão. Deu-lhe um drible deixando o coitado estatelado no chão e ao ficar em frente a trave, quando todos esperavam o golo, deu meia volta e chutou a bola para o centro do campo. Foi um gesto de desprezo, de deboche, de superioridade total. O estádio veio abaixo.

Como toda Kiev poderia a vir falar da façanha, os nazistas deixaram que saíssem do campo como se nada tivesse ocorrido. Inclusive o Start jogou dias depois e goleou o Rukh por 8 a 0. Mas o final já estava traçado: depois desta última partida, a Gestapo visitou a padaria.

O primeiro a morrer torturado em frente a todos os outros foi Kordik, o padeiro. Os demais presos foram enviados para os campos de concentração de Siretz. Ali mataram brutalmente a Kuzmenko, Klimenko e o Trusevich, que morreu vestido com a camiseta do FC Start. Goncharenko e Sviridovsky, que não estavam na padaria naquele dia, foram os únicos que sobreviveram, escondidos, até a libertação de Kiev em Novembro de 1943. O resto da equipa foi torturado até a morte.

Ainda hoje, os possuidores de entradas daquela partida têm direito a um assento gratuito no estádio do Dinamo de Kiev. Nas escadarias do clube, custodiado em forma permanente, conserva-se actualmente um monumento que saúda e recorda aqueles heróis do FC Start, os indomáveis prisioneiros de guerra do Exército Vermelho aos quais ninguém pôde derrotar durante uma dezena de históricas partidas, entre 1941 e 1942.

Foram todos mortos entre torturas e fuzilamentos, mas há uma lembrança, uma fotografia que, para os torcedores do Dinamo, vale mais que todas as jóias em conjunto do Kremlin. Ali figuram os nomes dos jogadores. Abaixo a única foto que se conserva da heróica equipa do Dinamo e o nome dos seus jogadores. Goncharenko e Sviridovsky, os únicos sobreviventes, junto ao monumento que recorda os seus colegas.






Na Ucrânia, os jogadores do FC Start hoje são heróis da pátria e o seu exemplo de coragem é ensinado nos colégios.

No estádio Zenit uma placa diz "Aos jogadores que morreram com a cabeça levantada ante o invasor nazista".













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José A . Braga
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DR CAVACO

Os tristes dias do nosso infortúnio
Jornal de Negócios, 29 Outubro2010 | 12:08
Baptista Bastos - b.bastos@netcabo.pt

Na terça-feira, 26 de Outubro, p.p., assistimos, estupefactos, a um espectáculo deprimente.
O dr. Cavaco consumiu vinte minutos, no Centro Cultural de Belém, a esclarecer os portugueses que não havia português como ele. Os portugueses, diminuídos com a presunção e esmagados pela soberba, escutaram a criatura de olhos arregalados. Elogio em boca própria é vitupério, mas o dr. Cavaco ignora essa verdade axiomática, como, aliás, ignora um número quase infindável de coisas.

O discurso, além de tolo, era um arrazoado de banalidades, redigido num idioma de eguariço. São conhecidas as amargas dificuldades que aquele senhor demonstra em expressar-se com exactidão. Mas, desta vez, o assunto atingiu as raias da nossa indignação. Segundo ele de si próprio diz, tem sido um estadista exemplar, repleto de êxitos políticos e de realizações ímpares. E acrescentou que, moralmente, é inatacável.

O passado dele não o recomenda. Infelizmente. Foi um dos piores primeiros-ministros, depois do 25 de Abril. Recebeu, de Bruxelas, oceanos de dinheiro e esbanjou-os nas futilidades de regime que, habitualmente, são para "encher o olho" e cuja utilidade é duvidosa. Preferiu o betão ao desenvolvimento harmonioso do nosso estrato educacional; desprezou a memória colectiva como projecto ideológico, nisso associando-se ao ideário da senhora Tatcher e do senhor Regan; incentivou, desbragadamente, o culto da juventude pela juventude, característica das doutrinas fascistas; crispou a sociedade portuguesa com uma cultura de espeque e atrabiliária e, não o esqueçamos nunca, recusou a pensão de sangue à viúva de Salgueiro Maia, um dos mais abnegados heróis de Abril, atribuindo outras a agentes da PIDE, "por serviços relevantes à pátria." A lista de anomalias é medonha.

Como Presidente é um homem indeciso, cheio de fragilidades e de ressentimentos, com a ausência de grandeza exigida pela função. O caso, sinistro, das "escutas a Belém" é um dos episódios mais vis da história da II República. Sobre o caso escrevi, no Negócios, o que tinha de escrever. Mas não esqueço o manobrismo nem a desvergonha, minimizados por uma Imprensa minada por simpatizantes de jornalismos e por estipendiados inquietantes. Em qualquer país do mundo, seriamente democrático, o dr. Cavaco teria sido corrido a sete pés.

O lastro de opróbrio, de fiasco e de humilhação que tem deixado atrás de si, chega para acreditar que as forças que o sustentam, a manipulação a que os cidadãos têm sido sujeitos, é da ordem da mancha histórica. E os panegíricos que lhe tecem são ultrajantes para aqueles que o antecederam em Belém e ferem a nossa elementar decência.

É este homem de poucas qualidades que, no Centro Cultural de Belém, teve o descoco de se apresentar como símbolo de virtudes e sinónimo de impolutabilidade. É este homem, que as circunstâncias determinadas pelas torções da História alisaram um caminho sem pedras e empurraram para um destino que não merece - é este homem sem jeito de estar com as mãos, de sorriso hediondo e de embaraços múltiplos, que quer, pela segunda vez, ser Presidente da nossa República. Triste República, nas mãos de gente que a não ama, que a não desenvolve, que a não resguarda e a não protege!

Estamos a assistir ao fim de muitas esperanças, de muitos sonhos acalentados, e à traição imposta a gerações de homens e de mulheres. É gente deste jaez e estilo que corrói os alicerces intelectuais, políticos e morais de uma democracia que, cada vez mais, existe, apenas, na superfície. O estado a que chegámos é, substancialmente, da responsabilidade deste cavalheiro e de outros como ele.

Como é possível que, estando o País de pantanas, o homem que se apresenta como candidato ao mais alto emprego do Estado, não tenha, nem agora nem antes, actuado com o poder de que dispõe? Como é possível? Há outros problemas que se põem: foi o dr. Cavaco que escreveu o discurso? Se foi, a sua conhecida mediocridade pode ser atenuante. Se não foi, há alguém, em Belém, que o quer tramar.

Um amigo meu, fundador de PSD, antigo companheiro de Sá Carneiro e leitor omnívoro de literatura de todos os géneros e projecções, que me dizia: "Como é que você quer que isto se endireite se o dr. Cavaco e a maioria dos políticos no activo diz 'competividade' em vez de 'competitividade' e julga que o Padre António Vieira é um pároco de qualquer igreja?"

Pessoalmente, não quero nada. Mas desejava, ardentemente desejava, ter um Presidente da República que, pelo menos, soubesse quantos cantos tem "Os Lusíadas."


b.bastos@netcabo.pt





Eu tenho uma espécie de dever,dever de sonhar, de sonhar sempre…Fernando Pessoa









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Os tristes dias do nosso infortúnio
Jornal de Negócios, 29 Outubro2010 | 12:08
Baptista Bastos - b.bastos@netcabo.pt

Na terça-feira, 26 de Outubro, p.p., assistimos, estupefactos, a um espectáculo deprimente.
O dr. Cavaco consumiu vinte minutos, no Centro Cultural de Belém, a esclarecer os portugueses que não havia português como ele. Os portugueses, diminuídos com a presunção e esmagados pela soberba, escutaram a criatura de olhos arregalados. Elogio em boca própria é vitupério, mas o dr. Cavaco ignora essa verdade axiomática, como, aliás, ignora um número quase infindável de coisas.

O discurso, além de tolo, era um arrazoado de banalidades, redigido num idioma de eguariço. São conhecidas as amargas dificuldades que aquele senhor demonstra em expressar-se com exactidão. Mas, desta vez, o assunto atingiu as raias da nossa indignação. Segundo ele de si próprio diz, tem sido um estadista exemplar, repleto de êxitos políticos e de realizações ímpares. E acrescentou que, moralmente, é inatacável.

O passado dele não o recomenda. Infelizmente. Foi um dos piores primeiros-ministros, depois do 25 de Abril. Recebeu, de Bruxelas, oceanos de dinheiro e esbanjou-os nas futilidades de regime que, habitualmente, são para "encher o olho" e cuja utilidade é duvidosa. Preferiu o betão ao desenvolvimento harmonioso do nosso estrato educacional; desprezou a memória colectiva como projecto ideológico, nisso associando-se ao ideário da senhora Tatcher e do senhor Regan; incentivou, desbragadamente, o culto da juventude pela juventude, característica das doutrinas fascistas; crispou a sociedade portuguesa com uma cultura de espeque e atrabiliária e, não o esqueçamos nunca, recusou a pensão de sangue à viúva de Salgueiro Maia, um dos mais abnegados heróis de Abril, atribuindo outras a agentes da PIDE, "por serviços relevantes à pátria." A lista de anomalias é medonha.

Como Presidente é um homem indeciso, cheio de fragilidades e de ressentimentos, com a ausência de grandeza exigida pela função. O caso, sinistro, das "escutas a Belém" é um dos episódios mais vis da história da II República. Sobre o caso escrevi, no Negócios, o que tinha de escrever. Mas não esqueço o manobrismo nem a desvergonha, minimizados por uma Imprensa minada por simpatizantes de jornalismos e por estipendiados inquietantes. Em qualquer país do mundo, seriamente democrático, o dr. Cavaco teria sido corrido a sete pés.

O lastro de opróbrio, de fiasco e de humilhação que tem deixado atrás de si, chega para acreditar que as forças que o sustentam, a manipulação a que os cidadãos têm sido sujeitos, é da ordem da mancha histórica. E os panegíricos que lhe tecem são ultrajantes para aqueles que o antecederam em Belém e ferem a nossa elementar decência.

É este homem de poucas qualidades que, no Centro Cultural de Belém, teve o descoco de se apresentar como símbolo de virtudes e sinónimo de impolutabilidade. É este homem, que as circunstâncias determinadas pelas torções da História alisaram um caminho sem pedras e empurraram para um destino que não merece - é este homem sem jeito de estar com as mãos, de sorriso hediondo e de embaraços múltiplos, que quer, pela segunda vez, ser Presidente da nossa República. Triste República, nas mãos de gente que a não ama, que a não desenvolve, que a não resguarda e a não protege!

Estamos a assistir ao fim de muitas esperanças, de muitos sonhos acalentados, e à traição imposta a gerações de homens e de mulheres. É gente deste jaez e estilo que corrói os alicerces intelectuais, políticos e morais de uma democracia que, cada vez mais, existe, apenas, na superfície. O estado a que chegámos é, substancialmente, da responsabilidade deste cavalheiro e de outros como ele.

Como é possível que, estando o País de pantanas, o homem que se apresenta como candidato ao mais alto emprego do Estado, não tenha, nem agora nem antes, actuado com o poder de que dispõe? Como é possível? Há outros problemas que se põem: foi o dr. Cavaco que escreveu o discurso? Se foi, a sua conhecida mediocridade pode ser atenuante. Se não foi, há alguém, em Belém, que o quer tramar.

Um amigo meu, fundador de PSD, antigo companheiro de Sá Carneiro e leitor omnívoro de literatura de todos os géneros e projecções, que me dizia: "Como é que você quer que isto se endireite se o dr. Cavaco e a maioria dos políticos no activo diz 'competividade' em vez de 'competitividade' e julga que o Padre António Vieira é um pároco de qualquer igreja?"

Pessoalmente, não quero nada. Mas desejava, ardentemente desejava, ter um Presidente da República que, pelo menos, soubesse quantos cantos tem "Os Lusíadas."


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Eu tenho uma espécie de dever,dever de sonhar, de sonhar sempre…Fernando Pessoa










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Nova

domingo, 28 de novembro de 2010

Artigo de Mário Crespo(3)

Penthouse 10.11.10

Título: Devem-me dinheiro.

José Sócrates em 2001 prometeu que não ia aumentar os impostos. E aumentou. Deve-me dinheiro. António Mexia da EDP comprou uma sinecura para Manuel Pinho em Nova Iorque. Deve-me o dinheiro da sinecura de Pinho. E dos três milhões de bónus que recebeu. E da taxa da RTP na conta da luz. Deve-me a mim e a Francisco C. que perdeu este mês um dos quatro empregos de uma loja de ferragens na Ajuda onde eu ia e que fechou. E perderam-se quatro empregos. Por causa dos bónus de Mexia. E da sinecura de Pinho. E das taxas da RTP. Aníbal Cavaco Silva e a família devem-me dinheiro. Pelas acções da SLN que tiveram um lucro pago pelo BPN de 147,5 %. Num ano. Manuel Dias Loureiro deve-me dinheiro. Porque comprou por milhões coisas que desapareceram na SLN e o BPN pagou depois. E eu pago pelo BPN agora. Logo, eu pago as compras de Dias Loureiro. E pago pelos 147,5 das acções dos Silva. Cavaco Silva deve-me muito dinheiro. Por ter acabado com a minha frota pesqueira em Peniche e Sesimbra e Lagos e Tavira e Viana do Castelo. Antes, à noite, viam-se milhares de luzes de traineiras. Agora, no escuro, eu como a Pescanova que chega de Vigo. Por isso Cavaco deve-me mais robalos do que Godinho alguma vez deu a Vara. Deve-me por ter vendido a ponte que Salazar me deixou e que eu agora pago à Mota Engil. António Guterres deve-me dinheiro porque vendeu a EDP. E agora a EDP compra cursos em Nova Iorque para Manuel Pinho. E cobra a electricidade mais cara da Europa. Porque inclui a taxa da RTP para os ordenados e bónus da RTP. E para o bónus de Mexia. A PT deve-me dinheiro. Porque não paga impostos sobre tudo o que ganha. E eu pago. Eu e a D. Isabel que vive na Cova da Moura e limpa três escritórios pelo mínimo dos ordenados. E paga Impostos sobre tudo o que ganha. E ficou sem abonos de família. E a PT não paga os impostos que deve e tenta comprar a estação de TV que diz mal do Primeiro-ministro. Rui Pedro Soares da PT deve-me o dinheiro que usou para pagar a Figo o ménage com Sócrates nas eleições. E o que gastou a comprar a TVI. Mário Lino deve-me pelos lixos e robalos de Godinho. E pelo que pagou pelos estudos de aeroportos onde não se vai voar. E de comboios em que não se vai andar. E pelas pontes que projectou e que nunca ligarão nada. Teixeira dos Santos deve-me dinheiro porque em 2008 me disse que as contas do Estado estavam sãs. E estavam doentes. Muito. E não há cura para as contas deste Estado. Os jornalistas que têm casas da Câmara devem-me o dinheiro das rendas. E os arquitectos também. E os médicos e todos aqueles que deviam pagar rendas e prestações e vivem em casas da Câmara, devem-me dinheiro. Os que construíram dez estádios de futebol devem-me o custo de dez estádios de futebol. Os que não trabalham porque não querem e recebem subsídios porque querem, devem-me dinheiro. Devem-me tanto como os que não pagam renda de casa e deviam pagar. Jornalistas, médicos, economistas, advogados e arquitectos deviam ter vergonha na cara e pagar rendas de casa. Porque o resto do país paga. E eles não pagam. E não têm vergonha de me dever dinheiro. Nem eles nem Pedro Silva Pereira que deve dinheiro à natureza pela alteração da Zona de Protecção Especial de Alcochete. Porque o Freeport foi feito à custa de robalos e matou flamingos. E agora para pagar o que devem aos flamingos e ao país vão vendendo Portugal aos chineses. Mas eles não nos dão robalos suficientes apesar de nos termos esquecido de Tien Amen e da Birmânia e do Prémio Nobel e do Google censurado. Apesar de censurarmos, também, a manifestação da Amnistia, não nos dão robalos. Ensinam-nos a pescar dando-nos dinheiro a conta gotas para ir a uma loja chinesa comprar canas de pesca e isco de plástico e tentar a sorte com tainhas. À borda do Tejo. Mas pesca-se pouca tainha porque o Tejo vem sujo. De Alcochete. Por isso devem-me dinheiro. A mim e aos 600 mil que ficaram desempregados e aos 600 mil que ainda vão ficar sem trabalho. E à D. Isabel que vai a esta hora da noite ou do dia na limpeza de mais um escritório. Normalmente limpa três. E duas vezes por semana vai ao Banco Alimentar. E se está perto vai a um refeitório das Misericórdias. À Sexta come muito. Porque Sábado e Domingo estão fechados. E quando está doente vai para o centro de saúde às 4 da manhã. E limpa menos um escritório. E nessa altura ganha menos que o ordenado mínimo. Por isso devem-nos muito dinheiro. E não adianta contratar o Cobrador do Fraque. Eles não têm vergonha nenhuma. Vai ser preciso mais para pagarem. Muito mais. Já.

Mário Crespo

MAIS UMA FACETA DO ACORDO PS.PSD

Veio publicado na 2.ª Série do Diário da República um despacho do extraordinário João Duque, através do qual Eduardo Catroga é contratado para professor catedrático, o que parece que não lhe ocupará muito tempo ["a tempo parcial 0 %"], e, já que estamos com a mão na massa, o contrato produz "efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008".


Expliquem-me lá os efeitos deste despacho.
Se contratado para o quadro a 0% do tempo, eu diria que talvez fosse para não trabalhar mas para ter o lugar garantido.
Agora contratado para além do quadro a tempo parcial 0% e ainda por cima com efeitos retroactivos a 01/09/2008, desculpem mas não entendo. Vá-se lá saber das intenções...


Com certeza que Mário Crespo, quando se voltar a cruzar com João Duque no seu programa 'Plano Inclinado', não deixará de lhe pedir que explique como este despacho irá contribuir para o desenvolvimento da ciência económica em Portugal.

Ou vai assobiar para o lado, como é costume quando não se trata de bater no Sócrates?

sábado, 27 de novembro de 2010

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

AVIVAR A MEMÓRIA

Para avivar a memória a quem, por norma, não anota!!!



POR MIM, NÃO DEIXAREI DE AVIVAR A MEMÓRIA DOS ESQUECIDOS !...


Um dos Motivos porque o Governo se tornou fiador de 20 mil milhões de euros de transacções intra bancárias......???
Os de hoje, vão estar como gestores de Banca amanhã, pois os de ontem, já estão por lá hoje.
Correcto???? Se pensa que não, vejamos:

EIS A LISTA :

Fernando Nogueira:

Antes -Ministro da Presidência, Justiça e Defesa
Agora - Presidente do BCP Angola

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José de Oliveira e Costa: (O TAL QUE ESTEVE NA GAIOLA)

Antes -Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Agora -Presidente do Banco Português de Negócios (BPN)

--------------------------------------------------------------------------------

Rui Machete: (AGORA NINGUÉM O OUVE)

Antes - Ministro dos Assuntos Sociais
Agora - Presidente do Conselho Superior do BPN; (o banco falido, é só gamanço)
Presidente do Conselho Executivo da FLAD

------------------------------------------------------------------------------

Armando Vara: (AQUELE A QUEM O SUCATEIRO DAVA CAIXAS DE ROBALOS)

Antes - Ministro adjunto do Primeiro Ministro
Agora - Vice-Presidente do BCP (demissionário a seu pedido, antes que levasse um chuto no cú)

----------------------------------------------------------------------------------------------

Paulo Teixeira Pinto: (o tal que antes de trabalhar já estava reformado)

Antes - Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Agora - Presidente do BCP (Ex. - Depois de 3 anos de 'trabalho',
Saiu com 10 milhões de indemnização !!! e mais 35.000EUR x 15 meses por ano até morrer...)
-----------------------------------------------------------------------------------

António Vitorino:

Antes -Ministro da Presidência e da Defesa
Agora -Vice-Presidente da PT Internacional;
Presidente da Assembleia Geral do Santander Totta - (e ainda umas 'patacas' como comentador RTP)

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Celeste Cardona: (a tal que só aceitava o lugar na Biblioteca do Porto se tivesse carro e motorista às ordens - mas o vencimento era muito curto)

Antes - Ministra da Justiça
Agora - Vogal do CA da CGD (QUE MARAVILHA - ORDENADO PRINCIPESCO - O ZÉ PAGA)
------------------------------------------------------------------------------

José Silveira Godinho:

Antes - Secretário de Estado das Finanças
Agora - Administrador do BES (VIVA O LUXO)
--------------------------------------------------------------------------------

João de Deus Pinheiro: (aquele que agora nem se vê)

Antes - Ministro da Educação e Negócios Estrangeiros
Agora - Vogal do CA do Banco Privado Português (O TAL QUE DEU O BERRO).

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Elias da Costa:

Antes - Secretário de Estado da Construção e Habitação -
Agora - Vogal do CA do BES (POIS CLARO, AGORA É BANQUEIRO)

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Ferreira do Amaral: (O ESPERTALHÃO, QUE PREPAROU O TERRENO)

Antes - Ministro das Obras Públicas (que entregou todas as pontes a jusante de Vila Franca de Xira à Lusoponte)
Agora - Presidente da Lusoponte, com quem se tem de renegociar o contrato (POIS CLARO, À TRIPA FORRA).

------------------------------------------------------------------------------------

...Dias Loureiro, Mira Amaral etc etc etc…



O que é isto ?
Cunha ?
Gamanço ?

É Portugal no seu esplendor .

...e depois até querem que se declarem as prendas de casamento e o seu valor.

Já é tempo de parar esta canalha nojenta !
Não te cales, DENUNCIA!

Passa este e-mail, fá-lo circular por Portugal.



(Eu faço a minha parte. Por mim estes sangue-sugas já os tinha posto a trabalhar na estiva…)

terça-feira, 23 de novembro de 2010

AUSTERIDADE

FRASE DO DIA

'Somos um país essencialmente agrícola: uns já "cavaram", outros vão "cavar" e os que ficam são "nabos"!

UMA CARTA

Carta de Henrique Raposo a Jorge Coelho

Caro Dr. Jorge Coelho, como sabe, V. Exa. enviou-me uma carta, com conhecimento para a direcção deste jornal. Aqui fica a minha resposta.
Em 'O Governo e a Mota-Engil' (crónica do sítio do Expresso), eu apontei para um facto que estava no Orçamento do Estado (OE): a Ascendi, empresa da Mota-Engil, iria receber 587 milhões de euros. Olhando para este pornográfico número, e seguindo o economista Álvaro Santos Pereira, constatei o óbvio: no mínimo, esta transferência de 587 milhões seria escandalosa (este valor representa mais de metade da receita que resultará do aumento do IVA). Eu escrevi este texto às nove da manhã. À tarde, quando o meu texto já circulava pela internet, a Ascendi apontou para um "lapso" do OE: afinal, a empresa só tem direito a 150 milhões, e não a 587 milhões. Durante a tarde, o sítio do Expresso fez uma notícia sobre esse lapso, à qual foi anexada o meu texto. À noite, a SIC falou sobre o assunto. Ora, perante isto, V. Exa. fez uma carta a pedir que eu me retractasse. Mas, meu caro amigo, o lapso não é meu. O lapso é de Teixeira dos Santos e de Sócrates. A sua carta parece que parte do pressuposto de que os 587 milhões saíram da minha pérfida imaginação. Meu caro, quando eu escrevi o texto, o 'lapso' era um 'facto' consagrado no OE. V. Exa. quer explicações? Peça-as ao ministro das Finanças. Mas não deixo de registar o seguinte: V. Exa. quer que um Zé Ninguém peça desculpas por um erro cometido pelos dois homens mais poderosos do país. Isto até parece brincadeirinha.
Depois, V. Exa. não gostou de ler este meu desejo utópico: "quando é que Jorge Coelho e a Mota-Engil desaparecem do centro da nossa vida política?". A isto, V. Exa. respondeu com um excelso "servi a Causa Pública durante mais de 20 anos". Bravo. Mas eu também sirvo a causa pública. Além de registar os "lapsos" de 500 milhões, o meu serviço à causa pública passa por dizer aquilo que penso e sinto. E, neste momento, estou farto das PPP de betão, estou farto das estradas que ninguém usa, e estou farto das construtoras que fizeram esse mar de betão e alcatrão. No fundo, eu estou farto do actual modelo económico assente numa espécie de new deal entre políticos e as construtoras. Porque este modelo fez muito mal a Portugal, meu caro Jorge Coelho. O modelo económico que enriqueceu a sua empresa é o modelo económico que empobreceu Portugal. Não, não comece a abanar a cabeça, porque eu não estou a falar em teorias da conspiração. Não estou a dizer que Sócrates governou com o objectivo de enriquecer as construtoras. Nunca lhe faria esse favor, meu caro. Estou apenas a dizer que esse modelo foi uma escolha política desastrosa para o país. A culpa não é sua, mas sim dos partidos, sobretudo do PS. Mas, se não se importa, eu tenho o direito a estar farto de ver os construtores no centro da vida colectiva do meu país. Foi este excesso de construção que arruinou Portugal, foi este excesso de investimento em bens não-transaccionáveis que destruiu o meu futuro próximo. No dia em que V. Exa. inventar a obra pública exportável, venho aqui retractar-me com uma simples frase: "eu estava errado, o dr. Jorge Coelho é um visionário e as construtoras civis devem ser o Alfa e o Ómega da nossa economia". Até lá, se não se importa, tenho direito a estar farto deste new deal entre políticos e construtores.








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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

TRUQUES QUE NOS LIXAM

El gran casino europeo from ATTAC.TV on Vimeo.

TRUQUES QUE NOS LIXAM

El gran casino europeo from ATTAC.TV on Vimeo.

ANEDOTA ? CLARO QUE NÃO

Anedota ...., ou talvez não!






Navegavam há meses e os marujos não tomavam banho nem trocavam de
roupa. O que não era novidade na Marinha Mercante britânica, mas o
navio fedia!

O Capitão chama o Imediato:

– Mr. Simpson, o navio fede, mande os homens trocarem de roupa!

Responde o Imediato:

- Aye, Aye, Sir, e parte para reunir os seus homens e diz:

- Sailors, o Capitão está se queixando do fedor a bordo e manda todos
trocarem de roupa.

- David troque a camisa com John, John troque a sua com Peter, Peter
troque a sua com Alfred, Alfred troque a sua com Jonathan ... e assim
prosseguiu.

Quando todos tinham feito as devidas trocas, volta ao Capitão e diz:

– Sir, todos já trocaram de roupa.

O Capitão, visivelmente aliviado, manda prosseguir a viagem.


É MAIS OU MENOS ISSO QUE VAI ACONTECER EM PORTUGAL NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES.

domingo, 21 de novembro de 2010

LUISÍADAS NOVA VERSÃO

Adaptação moderna dos Lusíadas + 1

I

As sarnas de barões todos inchados
Eleitos pela plebe lusitana
Que agora se encontram instalados
Fazendo aquilo que lhes dá na gana
Nos seus poleiros bem engalanados,
Mais do que permite a decência humana,
Olvidam-se de quanto proclamaram
Em campanhas com que nos enganaram!

II

E também as jogadas habilidosas
Daqueles tais que foram dilatando
Contas bancárias ignominiosas,
Do Minho ao Algarve tudo devastando,
Guardam para si as coisas valiosas.
Desprezam quem de fome vai chorando!
Gritando levarei, se tiver arte,
Esta falta de vergonha a toda a parte!

III

Falem da crise grega todo o ano!
E das aflições que à Europa deram;
Calem-se aqueles que por engano.
Votaram no refugo que elegeram!
Que a mim mete-me nojo o peito ufano
De crápulas que só enriqueceram
Com a prática de trafulhice tanta
Que andarem à solta só me espanta.

IV

E vós, ninfas do Coura onde eu nado
Por quem sempre senti carinho ardente
Não me deixeis agora abandonado
E concedei engenho à minha mente,
De modo a que possa, convosco ao lado,
Desmascarar de forma eloquente
Aqueles que já têm no seu gene
A besta horrível do poder perene!

sábado, 20 de novembro de 2010

GUERRA JUNQUEIRO... 1896

Um povo imbecilizado e resignado, humilde e macambúzio,
fatalista e sonâmbulo, burro de carga, besta de nora,
aguentando pauladas, sacos de vergonhas, feixes de misérias,
sem uma rebelião, um mostrar de dentes, a energia dum coice,
pois que nem já com as orelhas é capaz de sacudir as moscas;
um povo em catalepsia ambulante, não se lembrando nem donde vem,
nem onde está, nem para onde vai;
um povo, enfim, que eu adoro, porque sofre e é bom,
e guarda ainda na noite da sua inconsciência como que
um lampejo misterioso da alma nacional,
reflexo de astro em silêncio escuro de lagoa morta.

Uma burguesia, cívica e politicamente corrupta até à medula,
não descriminando já o bem do mal, sem palavras, sem vergonha,
sem carácter, havendo homens que, honrados na vida íntima,
descambam na vida pública em pantomineiros e sevandijas,
capazes de toda a veniaga e toda a infâmia, da mentira à falsificação,
da violência ao roubo, donde provém que na política portuguesa sucedam,
entre a indiferença geral, escândalos monstruosos, absolutamente
inverosímeis no Limoeiro.

Um poder legislativo, esfregão de cozinha do executivo;
este criado de quarto do moderador; e este, finalmente,
tornado absoluto pela abdicação unânime do País.

A justiça ao arbítrio da Política,
torcendo-lhe a vara ao ponto de fazer dela saca-rolhas.

Dois partidos sem ideias, sem planos, sem convicções,
incapazes, vivendo ambos do mesmo utilitarismo céptico e pervertido,
análogos nas palavras, idênticos nos actos,
iguais um ao outro como duas metades do mesmo zero,
e não se malgando e fundindo, apesar disso,
pela razão que alguém deu no parlamento,
de não caberem todos duma vez na mesma sala de jantar."
Guerra Junqueiro, 1896.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

OS CINCO CAVACOS

Os 5 cavacos (artigo de Daniel Oliveira)




Daniel Oliveira: Antes pelo contrário




Os cinco cavacos







Sem contar com a sua breve passagem pela pasta das Finanças, conhecemos cinco cavacos mas todos os cavacos vão dar ao mesmo.
O primeiro Cavaco foi primeiro-ministro. Esbanjou dinheiro como se não houvesse amanhã. Desperdiçou uma das maiores oportunidades de desenvolvimento deste País no século passado. Escolheu e determinou um modelo de económico que deixou obra mas não preparou a nossa economia para a produção e a exportação. O Cavaco dos patos bravos e do dinheiro fácil. Dos fundos europeus a desaparecerem e dos cursos de formação fantasmas. O Cavaco do Dias Loureiro e do Oliveira e Costa num governo da Nação. Era também o Cavaco que perante qualquer pergunta complicada escolhia o silêncio do bolo rei. Qualquer debate difícil não estava presente, fosse na televisão, em campanhas, fosse no Parlamento, a governar. Era o Cavaco que perante a contestação de estudantes, trabalhadores, polícias ou utentes da ponte sobre o Tejo respondia com o cassetete. O primeiro Cavaco foi autoritário.
O segundo Cavaco alimentou um tabu: não se sabia se ficava, se partia ou se queria ir para Belém. E não hesitou em deixar o seu partido soçobrar ao seu tabu pessoal. Até só haver Fernando Nogueira para concorrer à sua sucessão e ser humilhado nas urnas. A agenda de Cavaco sempre foi apenas Cavaco. Foi a votos nas presidenciais porque estava plenamente convencido que elas estavam no papo. Perdeu. O País ainda se lembrava bem dos últimos e deprimentes anos do seu governo, recheados de escândalos de corrupção. É que este ambiente de suspeita que vivemos com Sócrates é apenas um remake de um filme que conhecemos. O segundo Cavaco foi egoísta.
O terceiro Cavaco regressou vindo do silêncio. Concorreu de novo às presidenciais. Quase não falou na campanha. Passeou-se sempre protegido dos imprevistos. Porque Cavaco sabe que Cavaco é um bluff. Não tem pensamento político, tem apenas um repertório de frases feitas muito consensuais. Esse Cavaco paira sobre a política, como se a política não fosse o seu ofício de quase sempre. Porque tem nojo da política. Não do pior que ela tem: os amigos nos negócios, as redes de interesses, da demagogia vazia, os truques palacianos. Mas do mais nobre que ela representa: o confronto de ideias, a exposição à critica impiedosa, a coragem de correr riscos, a generosidade de pôr o cargo que ocupa acima dele próprio. Venceu, porque todos estes cavacos representam o nosso atraso. Cavaco é a metáfora viva da periferia cultural, económica e politica que somos na Europa. O terceiro Cavaco é vazio.
O quarto Cavaco foi Presidente. Teve três momentos que escolheu como fundamentais para se dirigir ao País: esse assunto que aquecia tanto a Nação, que era o Estatuto dos Açores; umas escutas que nunca existiram a não ser na sua cabeça sempre cheia de paranóicas perseguições; e a crítica à lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo que, apesar de desfazer por palavras, não teve a coragem de vetar. O quarto Cavaco tem a mesma falta de coragem e a mesma ausência de capacidade de distinguir o que é prioritário de todos os outros.
Apesar de gostar de pensar em si próprio como um não político, todo ele é cálculo e todo o cálculo tem ele próprio como centro de interesse. Este foi o Cavaco que tentou passar para a imprensa a acusação de que andaria a ser vigiado pelo governo, coisa que numa democracia normal só poderia acabar numa investigação criminal ou numa acção política exemplar. Era falso, todos sabemos. Mas Cavaco fechou o assunto com uma comunicação ao País surrealista, onde tudo ficou baralhado para nada se perceber. Este foi o Cavaco que achou que não devia estar nas cerimónias fúnebres do único prémio Nobel da literatura porque tinha um velho diferendo com ele. Porque Cavaco nunca percebeu que os cargos que ocupa estão acima dele próprio e não são um assunto privado. Este foi o Cavaco que protegeu, até ao limite do imaginável, o seu velho amigo Dias Loureiro, chegando quase a transformar-se em seu porta-voz. Mais uma vez e como sempre, ele próprio acima da instituição que representa. O quarto Cavaco não é um estadista.
E agora cá está o quinto Cavaco. Quando chegou a crise começou a sua campanha. Como sempre, nunca assumida. Até o anúncio da sua candidatura foi feito por interposta pessoa. Em campanha disfarçada, dá conselhos económicos ao País. Por coincidência, quase todos contrários aos que praticou quando foi o primeiro Cavaco. Finge que modera enquanto se dedica a minar o caminho do líder que o seu próprio partido, crime dos crimes, elegeu à sua revelia. Sobre a crise e as ruínas de um governo no qual ninguém acredita, espera garantir a sua reeleição. Mas o quinto Cavaco, ganhe ou perca, já não se livra de uma coisa: foi o Presidente da República que chegou ao fim do seu primeiro mandato com um dos baixos índices de popularidade da nossa democracia e pode ser um dos que será reeleito com menor margem. O quinto Cavaco não tem chama.
Quando Cavaco chegou ao primeiro governo em que participou eu tinha 11 anos. Quando chegou a primeiro-ministro eu tinha 16. Quando saiu eu já tinha 26. Quando foi eleito Presidente eu tinha 36. Se for reeleito, terei 46 quando ele finalmente abandonar a vida política. Que este homem, que foi o politico profissional com mais tempo no activo para a minha geração, continue a fingir que nada tem a ver com o estado em que estamos e se continue a apresentar com alguém que está acima da politica é coisa que não deixa de me espantar. Ele é a política em tudo que ela falhou. É o símbolo mais evidente de tantos anos perdidos.

CARTA ABERTA

PUBLICA-SE SEM COMWENTÁRIOS

CARTA ABERTA AOS PORTUGUESES – 2
08-11-10



Há dias em que gostaria de ser eremita, fugir por aí pelas autoestradas que foram construídas para o desenvolvimento do interior, esse interior desgraçadamente esquecido, destinadas agora a cruzar o vazio, a levar-nos às deleitosas regiões do campo para recordarmos o balido das ovelhas, o mugir das vacas, escutar o murmurinho dos ribeiros e o vento sussurrando nas copas dos pinheiros, tudo isto, mais um aspeto que não podemos esquecer pela sua importância: facilitar os indígenas a escapulirem-se da terreola mais depressa que antes. As tais fábricas que deveriam desenvolver as campestres regiões tornaram-se numa miragem como a dos desertos quando o viandante os cruza meio morto de sede, e assim, resta-nos o consolo das referidas “vias de desenvolvimento” servirem quase exclusivamente para o que já referi. No entanto não desejo deixar passar em claro a boa intenção de as construir, porque até Tito Lucrécio Caro, o poeta romano, sabia que a razão pode curar todos os males da humanidade, e foi decerto a ela que recorreram os nossos governantes quando decidiram construí-las. Está a ver, amigo leitor, como podemos cair facilmente nas garras da ingratidão e da injustiça? Voltando à vaca fria, já que falei do campo, pego no carrinho, vou por aí fora, e mal me precato lá estou de dedo estendido a carregar no botão do autorrádio, eu que queria fugir das notícias, do diz-que-diz, das intrigas, das malévolas insinuações, e que sem que o deseje a mente quer regressar à “civilização” enquanto o corpo foge para a tranquilidade chilreante das serras. Afinal em que bicho me tornei desejando o que momentos antes desprezava, e que, para ser sincero consigo, querido leitor, começo a suspeitar estar a perder o controlo da razão, a dar o dito por não dito, e a fazer o que antes rejeitava. Envergonhado com a minha incoerência retraio o dedinho, dou um soco no volante, era em mim próprio que deveria desferi-lo, e ensaio uma musiquinha erudita do Tony Carreira para alegrar a viagem. Quando estiver no campo hei de refletir sobre o meu comportamento, porque quando regressar à cidade irei provavelmente visitar um daqueles médicos que nos tratam a mente, e que à força de nos martelarem os miolos com palavras e nos encherem o sangue com tóxicos, nos fazem tornar aos tempos da razão pura sorrindo beatificamente. Beatificamente, sim, senhor, porque são precisas capacidades de santo para aturar o que por aí vai e que quer dar connosco em doidos. Ainda não deu por nada? Bom, se assim é, vai ter de recorrer ao tal médico para que ele, depois de o ouvir falar do prometido “paraíso socrático”, e que o “filósofo”, persistente como é, ainda não deixou de no-lo prometer, conclua que você perdeu de todo os trambelhos e que muito dificilmente será recuperável para o mundo das mentes sãs. Sim, ainda há mentes sãs. Estavam os meus olhos ainda arregalados depois de algumas notícias que tinham entrado pelos meus ouvidos quando uma outra em tropel incontido me invadiu o pavilhão auricular, depois se comprimiu por aquele buraquinho que leva os sons ao tímpano, ao martelo, a bigorna, e se estatelou no meu cérebro ainda atordoado. Quer saber o que ouvi? Pois vou contar-lho porque não sou daqueles que guardam para si o que a todos cabe desfrutar.
Um senhor doutor, sim, na política todos são doutores e alguns até dizem ser engenheiros, refiro-me concretamente ao senhor Dr. Passos Coelho, que revelou para quem o quis ouvir que a política é uma choldra, estas palavras são minhas embora resultem do raciocínio de Sua Excelência, e que os políticos deviam ser julgados civil e criminalmente pelas malfeitorias económicas que andam a fazer por aí. Depois de ter conseguido digerir mentalmente tão sábias palavras, dei um salto do sofá, uma palmada na testa, e exclamei: caramba, o homem tem andado a ouvir-me. Há anos que ando a pregar que esta paródia tem de acabar um dia, e que bom seria que os políticos fossem julgados pelo que fazem, não apenas politicamente, porque isso já todos percebemos que não é julgamento nenhum. Já o tinha pensado, sim, senhor, mas juntara-lhe um novo sistema político que substituísse a desgastada e corroída Democracia Representativa por uma Democracia Responsável, e no alto desse edifício político-legislativo colocava um Tribunal da República, em vez do Tribunal Constitucional onde estão uns senhores que de vez em quando leem a Constituição e nos presenteiam com as suas doutas conclusões. Descanse porque não o maçarei com a minha doutrina política nem com a reestruturação do Estado, mas procurarei refletir apenas sobre as palavras do senhor doutor e partilhar consigo as minhas preocupações. Não acredita que esteja preocupado? Pois acredite. Na noite a seguir à tal revelação tive de tomar uma pastilha para dormir, e apesar de já estar cansado de tantas pastilhas fornecidas pela televisão, pela rádio e pelos jornais, esta fez efeito, e dormi o sono dos justos, isto é, o dos ignorantes da política. Porém, ao acordar, as palavras de Sua Excelência regressaram nítidas e claras como sempre são, e apoderaram-se novamente do meu encéfalo, da minha corrente sanguínea, de cada célula, atirando de novo comigo para o turbilhão da política e das inquietações. Pois dizia o senhor Dr. Pedro Passos Coelho que os políticos deveriam ser julgados civil e criminalmente pelas poucas-vergonhas que andam por aí a fazer, e foi esta afirmação que, como já o informei, me deixou preocupado. Acompanhe o meu raciocínio e diga-me se não tenho razão para tamanho nervosismo e inquietação.
Todos sabemos que há um princípio geral da lei que afirma não poder ela ter efeitos retroativos, mas a experiência tem-nos mostrado que algumas os têm. E quando? Quando convém a alguns senhores porque retirarão benefícios próprios, já que os da nação, está devidamente comprovado, não interessam para coisa alguma. Ponho então a questão que tanto me preocupou depois de ouvir as palavras do presidente do PSD. Se a lei que julgará os políticos civil e criminalmente tiver efeitos retroativos, não corre o progenitor da ideia o risco de ficar praticamente só no seu partido? Sim, sozinho, desamparado, a falar com as paredes, sem acessores que tão bem o têm aconselhado, sem futuros ministros e secretários de Estado, nem sub-secretários, nem secretárias, nem uma multidão de funcionários, enfim, sozinho como um eremita, semelhante ao tal que quer fugir da política para as regiões campestres.
Se a memória não me atraiçoa, há uns tempos atrás alguns senhores respeitáveis, é claro, do partido de Sua Excelência, andaram a meter as mãozinhas em dinheiro que não era seu, e agora parece correr pelos tribunais uns processos contra eles, e que Deus nos dê vida longa para termos conhecimento do acórdão que os há de condenar. Estão a ver como é ingrato o mundo da política? Um homem tem uma ideia fantástica, até já vieram dizer que não há país no mundo onde alguém a tivesse tido antes, e depois vem o empecilho da lei criada com tanto desvelo pegar em quem anda a cuidar do seu futuro, a metê-los na cadeia, a retirar da “vida ativa” gente possuidora de grandes dotes de inteligência e capacidade de trabalho, deixando cá fora tolos como eu, como você, e que para ser sincero, para pouco servimos. É verdade que quando chegam as eleições vamos enfiar na urna o votozinho, e que depois regressamos deste ato cívico com os olhos em alvo por vivermos num país democrático, por sermos uns democratas, por elegermos a nata dos democratas.
O senhor Dr. Pedro Passos Coelho, assim como o meu querido leitor, sabem muito bem que os meus neurónios e as suas aglomerações a que os neurologistas chamam nodos andam inquietos e pouco operantes, mas apesar disso atrevo-me a aconselhar o senhor presidente do PSD: tenha cuidado com as ideias inovadoras porque o tiro pode sair-lhe pela culatra, e todos conhecemos as maléficas consequências de tais acidentes. Ideias corretas, sãs, escorreitas, são aumento de impostos, redução de salários, conselhos para poupar o que não temos, e fazer tudo isto em nome de uma pátria que precisa dos nossos sacrifícios, dizem que de todos nós, para lhe restaurar as forças e a reerguer às alturas que já teve.
Parece-me estar a ouvir o caro leitor a dizer que essa estória das alturas da pátria não passa de uma grande aldrabice, como a do Vasco da Gama ter DESCOBERTO o caminho marítimo para a Índia. Eu também não tenho a certeza de termos estado nas tais alturas. A única coisa que sei é que naquele tempo com menos de dois milhões de habitantes este país se fez ao mar e foi por aí fora procurar terras ignotas, pelos vistos até para os que lá viviam, mas nós que somos um povo cristão com um coração do tamanho do mundo esclarecemos os seus rudes cérebros quanto à sua existência real. Há também más línguas que dizem que o projeto marítimo que nos tornou nos donos dos mares resultou da fome, sim, da ancestral fomezinha, mais ou menos como a que por aí grassa, e que em desespero de causa nos metemos numa casca de noz, afrontamos ventos e procelas porque morrer por morrer que seja de afogamento que é coisa rápida, e não de fome que leva tanto tempo que não há paciência que resista. Quanto à DESCOBERTA do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama, já ouvi dizer que foi uma grande trafulhice porque saiu da pátria bem amada com as cartas do Bartolomeu Dias que o levaram à costa oriental da África, e que, depois, às cegas, para que não se perdesse foi navegando para norte à vista de costa, até que em Sofala o rei local o presenteou com o melhor piloto da rota da índia, um tal Ahmad Ibn-mãdjid que o levou “pela mão” até Calecute. Se quisermos contar esta estória numa versão mais moderna e tecnológica, é o mesmo que você entrar no seu carro para ir onde nunca foi, marcar no GPS tal destino, e depois de lá chegar, sair da carripana aos saltos de contentamento, gritando: descobri! Descobri o caminho para esta terra ignota, eu, uma réplica atualizada dos velhos descobridores.
É claro que não devemos acreditar em tudo o que nos contam, e por isso deixo aqui o meu conselho: primeiro dê atenção ao que lê, ao que ouve ou ao que vê, pare para pensar durante o tempo que precisar, e só depois deixe que se instale a informação no caixote do lixo da sua memória porque provavelmente nunca lhe servirá para nada. O senhor DOUTOR, este sim, com maiúsculas, António Damásio explicou-nos no “Erro de Descartes” que o tal “cogito, ergo sum” era uma patranha, e que para a coisa estar correta e em português, se deveria dizer: “sinto, penso, logo existo”. Tem razão o douto mestre da neurologia, mas receio que a sua teoria não seja aplicável aos portugueses. Também eu tenho uma teoria, não são só os outros doutores, deixe-me confessar-lhe em voz baixa que também eu tenho um Dr.zinho, e que é a seguinte: sentir, pensar e existir é uma verdade insofismável, mas, e há sempre um mas nestas coisas, os portugueses ficam de fora da teoria pelo simples facto que os seus corpos e mentes se encontram entorpecidos pela dormência causada pela política, pela economia, pela sociedade em geral que parece ter enlouquecido, pelo desemprego, pela fome, pela falta de habitação condigna para que os ainda cristãos possam descansar os ossos, com o dinheirinho que andamos a pagar para que uma súcia de malandros ande por aí de costa direita sem trabalhar, e já se vê que nestas condições não podemos sentir nada, e assim lá vai por água abaixo a teoria de António Damásio porque a verdadeira ciência tem de ser aplicável a todos, e sem exceções. Grande inconveniente este o de deslustrarmos tão extraordinária descoberta, mas que fazer? Parece termos vindo ao mundo com esta sina de pôr em causa tudo o que os outros pensam e aceitam, e ficarmos aqui sozinhos neste país feito de beira-mar com os pés metidos na água, e salgada, que já ouvi dizer que faz muito bem à saúde. A propósito de saúde, dou-lhe o conselho com que iniciei esta minha carta. Pegue no carrinho, meta-se à estrada, a que anunciava o progresso futuro, e fuja para as serras. Esconda-se por detrás de um penhasco para que ninguém o possa ver e dar-lhe alguma notícia que não deseja conhecer.
Grato pela sua atenção subscrevo-me de espírito sublinhadamente reconhecido, prometendo voltar às letras se a tal me obrigarem.



DIVULGUE-SE A BEM DA NAÇÃO



AMÍLCAR DAS NEVES

terça-feira, 16 de novembro de 2010

AZULEJO DE TOLEDO





NB- É costume relacionar " A Família" com a Mafia.
Pelo já xdesculpa a quem me ler...não é essa a intençãO

domingo, 14 de novembro de 2010

EM ESPANHA FALA-SE DE PORTUGAL

2011 en español tecnico
Al entregar el Presupuesto del Estado para lo sexto año de su
democrático y benemérito gobierno, el Primer Ministro hay llamado el
Ministro de Hacienda para preguntarle qué pensaban los Portugueses
sobre su politica.
Al final de la reunión, le preguntó “¿cuáles son los resultados?”
"Señor Primer Ministro", dijo Teixeira de los Santos, “cumplidos casi
seis años de su gobierno democrático y benemerito, hay 50 por ciento
de optimistas y 50 por ciento de pesimistas."
"¿Entonces, qué dicen los optimistas?", preguntó Sócrates.
“Que en el próximo año todos vamos a comer mierda", respondió el
Ministro.
"¿Y los pesimistas, que dijeron?", preguntó, desconcertado, el Primer
Ministro.
“Ni la mierda llegara para todos!”, dijo el ministro…
publicado por Rui Crull Tabosa

sábado, 13 de novembro de 2010

PARECER JURIDICO DO ADVOGADO GARCIA PEREIRA

PARECER
(Notas preliminares)

I


A questão que nos foi colocada é a seguinte:

“Podem os Trabalhadores da Administração Pública, à luz da legislação em vigor, mantendo a categoria, conteúdo funcional e índice remuneratório oficial, ver reduzida, por acto unilateral da Administração ou mesmo por acto legislativo, a sua remuneração?”



II


Para se responder adequadamente a tal questão importa ter presente desde logo que, com a Lei nº12-A/2008 de 27/2, (que aprovou o regime de vínculos e carreiras na Administração Pública) e a Lei nº 59/2008, de 11/9, (que aprovou o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a partir de agora designado por RCTFP), a grande maioria dos então Trabalhadores da Administração Pública transitou, a partir de 1/1/09, para o referido regime de contrato de trabalho, por força das disposições conjugadas do art. 3º, 117º e 118º da Lei nº 12-A/2008 e dos arts. 3º, 17º e 23º da Lei nº 59/2008.

Ora, nos termos da alínea d) do art. 89º do citado RCTFP – moldado em larguíssima medida no Código de Trabalho aprovado pela Lei nº 99/2003 de 27/8, e na respectiva “Regulamentação”, por seu turno aprovada pela Lei nº 35/2004 de 29/7 - e aliás em consonância com o disposto no art. 122º al. d) do citado Código de Trabalho de 2003 e agora no art. 129º nº1, al. d) do mesmo Código, com a versão e a redacção introduzidas pela Lei 7/2009, de 12/2 – está expressamente estipulado que “é proibido à entidade empregadora pública (…) baixar a remuneração do trabalhador, excepto nos casos especialmente previstos neste Código”, sendo certo que em parte alguma do mesmo se prevê a hipótese de abaixamento unilateral e generalizado das remunerações dos trabalhadores da Administração Pública sujeitos ao regime do RCTFP, ainda que sob a invocação do alegado “interesse público” ou da invocada “necessidade excepcional” de compressão de custos. Tal como hipótese similar em parte alguma do Código do Trabalho é ali prevista para os trabalhadores cujas relações de trabalho se encontram sujeitas ao respectivo regime.



III


Mas será então que um acto legislativo como a Lei do Orçamento do Estado poderá legitima e validamente estabelecer um tipo de comando jurídico como aquele que foi publicamente anunciado, determinando o abaixamento, de acordo com determinadas percentagens, da remuneração dos trabalhadores da Administração Pública, sujeitos (ou não) ao RCTFP?

Cremos seguramente que não, e por vários tipos de razões, que se passam então sinteticamente a enunciar:

a) Antes de mais, caso se trate de medidas de diminuição de despesas (ou de aumento de receitas) a que verdadeiramente se pretenda atribuir duração pluri-anual (ou seja, que se iniciem “a partir de 1 de Janeiro de 2011” mas se prolonguem para os anos seguintes) e também em todas as situações em que os normativos incluídos na Lei do Orçamento (que é uma lei muito específica e que, por isso mesmo, não pode ser descaracterizada, passando a ser “lei do orçamento e lei de tudo o mais que, por motivos de conveniência e oportunidade política, a maioria de cada momento resolvesse introduzir na lei do orçamento”, para usar a feliz expressão do voto de vencido do então Conselheiro Vital Moreira no Acórdão nº 461/87 do Tribunal Constitucional, in Acórdão TC, 10º vol., pag. 181 ss) não possuam afinal uma relação directa e imediata com matéria financeira ou orçamental do Estado - como é, em nosso entender, claramente o caso das retribuições dos trabalhadores das empresas públicas sob forma societária - estar-se-á perante a inserção no articulado do citado Orçamento de Estado de normas estranhas à administração orçamental (os chamados “cavaliers budgétaires”) e, logo, passíveis de serem consideradas violadoras dos artºs. 105º nºs 1 e 3 e 106º, nº1 da Constituição da República, por não se relacionarem com a efectivação, e somente num determinado ano económico das despesas do Estado.

b) Depois, a não ser devidamente respeitado o direito – consagrado no art. 56º nº2 al. a) da Constituição – das associações sindicais a participarem na elaboração da legislação do trabalho, nos termos previstos na Lei nº 23/98, de 26/05, relativa ao regime de negociação colectiva e da participação dos trabalhadores da Administração Pública em regime de direito público, no tocante a tais trabalhadores, ou então nos artºs 470º e seguintes do Código do Trabalho, para os trabalhadores do regime laboral privado, como é igualmente o caso dos trabalhadores das empresas do sector empresarial do Estado, (direito constitucional esse que obviamente se não esgota nem com a formalidade da remessa, por simples ofício, às associações sindicais e comissões de trabalhadores do texto das normas constantes da Proposta da Lei de Orçamento de Estado para 2011, ou sequer com a negociação com apenas alguma ou algumas de tais organizações), e sendo certo que a definição do montante das remunerações e, mais ainda, a determinação da sua diminuição, integram claríssimamente o conceito de “legislação laboral”, tais normas da Lei do Orçamento estarão feridas de patente inconstitucionalidade formal, por violação do supra-citado artº 56º, nº 2 do C.R.P..

c) Acresce que, sendo certo que a remuneração constitui uma componente própria e caracterizadora de cada categoria e, logo, integra um elemento fundamental do respectivo estatuto jurídico, forçoso se torna concluir que a confiança essencial na manutenção do estatuto típico da relação funcional existente entre a Administração Pública e cada um dos seus trabalhadores compreende, como seu núcleo essencial, a integralidade e a não redutibilidade remuneratórias.
Ora, uma redução média de 5% (podendo ir de 3,5% a 10%, ou mesmo mais, para determinadas categorias) do montante remuneratório de cada um dos trabalhadores da Administração Pública constitui, inequivocamente, uma efectiva e significativa redução da remuneração por aqueles auferida.
Sucede que o direito ao salário constitui um direito consagrado na Constituição, mais exactamente no seu artº 59º, nº1, al. a), direito esse que com as normas da Lei do Orçamento do Estado aqui em causa seria restringido, senão mesmo (parcialmente) suspenso. Porém, nos termos do artº 18º, nº 2 da Lei Fundamental, a lei ordinária “só pode restringir os direitos, liberdades e garantias nos casos expressamente previstos na Constituição, devendo as restrições limitar-se ao necessário para salvaguardar outros direitos constitucionalmente protegidos” e, por força do estatuído no artº 19º, nº 1, os órgãos de soberania , designadamente o Governo e/ou a Assembleia da República, não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos mesmos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de sítio ou de emergência, e sempre e só desde que estes sejam declarados na forma prevista na mesma Constituição.
Não se verificando qualquer dessas situações, manifesto é que a suspensão ou restrição do constitucional direito ao salário dos trabalhadores da Administração Pública, determinada pelas normas aqui em causa, fere-as, também por esta via, de incontornável inconstitucionalidade material, agora por violação dos preceitos dos supra-citados art. 18º, nº 2 e 19º, nº 1 da Constituição.


Por outro lado, consubstanciando as mesmas normas uma vincada afectação das situações jurídicas constituídas em momentos anteriores aos da sua entrada em vigor, uma marcada modificação unilateral do estatuto típico da relação funcional entre Administração e trabalhadores, um violento desrespeito pelo princípio da intangibilidade remuneratória e, logo, uma violação intolerável e totalmente desproporcionada do princípio da confiança ínsito na ideia do Estado de Direito, consagrada no art. 2º da Constituição da República, até porque todo o trabalhador tem direito à estabilidade da sua remuneração, para assim poder definir e assumir as respectivas obrigações de carácter económico – financeiro, planear a sua vida pessoal e familiar e tomar as decisões julgadas adequadas em função das previsões que fundadamente formulou acerca do próprio rendimento disponível, padecem por consequência tais normas, também e por esta via, de nova e igualmente patente inconstitucionalidade material, por violação do mesmo preceito constitucional – neste exacto sentido, aliás, já decidiram os Acórdãos do Tribunal Constitucional nº 303/90 de 21/11 e nº 141/2002, de 9/4, relativos, respectivamente, a uma norma da Lei do Orçamento do Estado de 1989 que determinou o abaixamento dos vencimentos de um certo conjunto de professores e a uma norma da Lei do Orçamento do Estado de 1992 que, estabelecendo o limite máximo da remuneração do Primeiro Ministro para os vencimentos de determinados funcionários públicos, implicou, nalguns casos, a redução de tais vencimentos.

E não se invoque em sentido contrário a pretensa excepcionalidade das medidas ora em causa e o alegado estado de necessidade da situação presente, que assim supostamente poderiam justificar tão grave violação do referenciado princípio da confiança, já que, por um lado, restam por demonstrar – tal como no Parecer do Conselho Económico e Social recentemente produzido justamente se assinala, sublinhando que não estão esgotadas todas as alternativas a tais medidas e que estas colocam grande parte do ónus da chamada “consolidação orçamental” apenas sobre os funcionários públicos e os trabalhadores do Sector Empresarial do Estado - essas mesmas excepcionalidade e necessidade (sobretudo quando cerca de 4,5 mil milhões de euros do défice, a cujo combate estas medidas supostamente se destinariam, resultam afinal de injecção de dinheiros do Estado para resolver problemas de má gestão no sector financeiro, o qual, por seu turno, não conhece qualquer normativo de diminuição ou limitação nos respectivos ganhos), nenhuma demonstração assim havendo de que a redução de remunerações seria a única medida que permitia alcançar a prossecução ou salvaguarda do objectivo da diminuição do mesmo deficit.

E, por outro lado, porque tais medidas - privando os trabalhadores da Administração Pública da titularidade de parte daqueles montantes que têm indiscutível e indeclinável direito a receber, e para mais privando-os para sempre, pois de todo não se prevê que os montantes ora retirados fossem restituídos aos respectivos titulares assim que se verificasse o desafogo da situação económico - financeira – consubstancia afinal um verdadeiro “confisco”, sem indemnização, de natureza política, configurando uma efectiva ablação de um direito subjectivo de carácter patrimonial tutelado pelo ordenamento jurídico de modo directo e imediato, ablação essa não determinada por qualquer comportamento ilícito do seu titular e não imposta pelos Tribunais após um “due processo of law” (como sucede com o confisco de direito comum ou apreensão), mas por pura opção e decisão políticas, que se revelam em absoluto estranhas ao regime constitucional normal de um Estado de Direito como o é a República Portuguesa – neste sentido, ver Fernando Alves Correia, in “As garantias do particular por expropriação por utilidade pública” BF DUC, 1982, pp 59 e segs, Luís Carvalho Fernandes, in “Lições de Direito Reais”, Quid Juris, pag. 177 e José Osvaldo Gomes, in “Expropriações por utilidade pública”, Texto Editora, pag. 39.
Mais do que isso, havendo os trabalhadores da Administração Pública com a respectiva entidade empregadora pública, maxime o Estado, constituído um vínculo (contratual, no caso dos trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas) regularmente estabelecido, do qual resultam para aquela entidade diversos deveres e obrigações, as normas do Orçamento têm forçosamente de ter em conta, nos precisos termos do art. 105º nº2 da Constituição e sob pena de violação do mesmo preceito constitucional, tais deveres e obrigações, não lhes sendo lícito desconsiderá-los ou incumpri-los, tal como aqui sucede com a nova e consequente inconstitucionalidade material decorrente do desrespeito daquela mesma norma constitucional. (artº 105º, nº 2 do C.R.P.)

d) Por fim, a redução unilateral das remunerações dos trabalhadores da Administração Pública, mantendo-se – e bem - para os trabalhadores do regime laboral privado a garantia da irredutibilidade/ intangibilidade das respectivas retribuições, e dado não existir nenhum fundamento juridicamente válido para impor aos primeiros menos garantias ou direitos do que aqueles que são reconhecidos aos segundos, uns e outros com igual dignidade social, constitui igualmente uma diferenciação que assim se revela de todo infundada, ou seja, discriminatória e, logo, violadora também do basilar princípio da igualdade, consagrado no art. 13º da Lei Fundamental, já que e usando os dizeres do conhecido Parecer nº 16/92 da Procuradoria Geral da República, aquela diferença de regimes “não encontra, no plano dos limites em que o legislador se há-de mover, justificação material razoável, susceptível de suportar tratamento legislativo diverso” (no mesmo sentido, ver entre inúmeros outros, o Acórdão do TC nº 289/05, de 14/10).
e) E tal violação torna-se ainda mais óbvia se se tratar de norma que imponha a diminuição unilateral das remunerações de trabalhadores de entidades públicas como as empresas do Sector Empresarial do Estado, sujeitos que tais trabalhadores se encontram, e muito claramente, ao regime laboral privado, ou seja, ao Código do Trabalho e respectiva regulamentação, não sendo constitucionalmente tolerável, face ao supra-citado principio da igualdade, que trabalhadores sujeitos rigorosamente ao mesmo corpo normativo (os do S.E.E. e os das empresas privadas) possam ser tratados de forma tão díspar.


IV


CONCLUSÕES:


1ª Uma norma constante do Orçamento de Estado que determine o abaixamento unilateral e generalizado das remunerações dos trabalhadores da Administração Pública e a manutenção desse abaixamento por um período plurianual, porque destituída de relação directa e imediata com matéria financeira e orçamental (como é o caso ainda mais nítido das retribuições dos trabalhadores das empresas públicas sob forma societária) e porque ultrapassadora dos limites do ano económico, padece de inconstitucionalidade material, por violação dos artºs 105º, nºs 1 e 3 e 106º, nº 1 da Constituição.

2ª Dada a natureza eminentemente laboral duma norma relativa a remunerações da generalidade dos trabalhadores, o desrespeito pelo direito, consagrado no artº 56º, nº 2, da mesma Constituição, das Comissões de Trabalhadores e associações sindicais participarem na elaboração de legislação do trabalho, consistente na não observância, no respectivo processo legislativo, dos procedimentos impostos por essa mesma norma, e regulados ou pela Lei nº 23/98, de 26/5 ou pelo artº 470º e seguintes do Código do Trabalho, implicará sempre a inelutável inconstitucionalidade formal da mesma norma, por ofensa ao referenciado artº 56, nº 2 do C.R.P..

3ª Uma tal norma consubstancia também uma verdadeira restrição ou suspensão dum direito constitucional (o direito ao salário, consagrado no artº 59º, nº 1 al. a) do CRP) fora dum caso de estado de sítio ou de emergência declarados na forma prevista na Constituição, o que lhe é frontalmente proibido pelos artºs 18º, nº 2 e 19º, nº 1 da Lei Fundamental, sendo por consequência materialmente inconstitucional por violação de tais preceitos.

4ª Por outro lado, a mesma referida norma, afectando situações jurídicas anteriormente constituídas e comprometendo as legitimas expectativas à integralidade e não redutibilidade remuneratória com base nas quais os trabalhadores visados oportunamente fizeram as suas opções e contraíram as suas obrigações, violenta de forma grave, desproporcionada e, logo, intolerável o principio da confiança ínsito na ideia de Estado de direito consagrada no artº 2º da CRP, estando consequentemente tal normativo ferido de nova inconstitucionalidade material por desrespeito relativamente a tal preceito e principio constitucional.

5ª Ainda a mesma norma, porque também consubstanciadora da ablação de um direito subjectivo de carácter patrimonial juridicamente protegido, ablação essa determinada sem qualquer indemnização e por uma decisão puramente politica, consubstancia não apenas um verdadeiro confisco não permitido pela Constituição, maxime no seu artº 62º,

6ª Como igualmente a completa desconsideração dos deveres e obrigações pré-constituidos, vg de natureza contratual, que, por força do artº 105º, nº 2 do CRP, as normas do Orçamento têm imperativamente de ter em conta,

7ª Padecendo, por conseguinte, a referenciada norma de nova e dupla inconstitucionalidade material, decorrente da violação dos supra-referenciados preceitos e princípios dos artºs 62º e 105º, nº 2 da lei Fundamental.

8ª Finalmente, uma norma que determine a redução unilateral das remunerações apenas dos trabalhadores da Administração Pública, mantendo-se a intangibilidade das retribuições do regime laboral privado, sem que exista qualquer fundamento juridicamente válido para impor aos primeiros menores direitos e garantias do que os segundos, consubstancia uma diferenciação de tratamento sem fundamento material razoável, ou seja, uma discriminação, estando inquinada de outra inconstitucionalidade material ainda, agora por violação do artº 13º do CRP.

9ª Tudo o que antecede devidamente considerado e ponderado, somos de parecer que forçoso é concluir que os trabalhadores da Administração Pública, à luz da legislação (designadamente constitucional) em vigor, não podem ver reduzidas por acto unilateral da mesma Administração ou mesmo por acto legislativo, como por exemplo a Lei do Orçamento do Estado (que seria assim multiplamente inconstitucional) as suas remunerações.

Lisboa, 2 de Novembro de 2011

(António Garcia Pereira)

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

`GUIMARÃES CAPITAL DA CULTURA

PASSA-SE NA FUTURA CAPITAL DA CULTURA 2012........GUIMARAES
( do jornal de Noticias de hoje, 29 de outubro)



Presidente da Fundação e dois vogais executivos auferem vencimentos brutos acimas dos 12500 euros mensais, a que juntam carro, telemóvel e senhas de presença, que variam entre 300 e 500 euros.



Cristina Azevedo

A Câmara de Guimarães anunciou hoje, sexta-feira, que a Comissão de Vencimentos da Fundação criada para a Capital da Cultura 2012 vai "ponderar a conjuntura nacional e as decisões tomadas para contenção do défice, repercutindo-a na grelha de vencimentos".
O presidente da Câmara, o socialista António Magalhães adiantou, em comunicado, que a Comissão a que preside "não deixará de efectuar a ponderação da situação que o país atravessa, reflectindo-a nos vencimentos" auferidos pela presidente da Fundação Cidade de Guimarães e pelos dois vogais da direcção do organismo.
A posição do autarca surge na sequência das críticas feitas pelo deputado do PCP, Agostinho Lopes, eleito pelo círculo de Braga, que considerou "escandalosos" os vencimentos auferidos pela presidente da Fundação, Cristina Azevedo (14300 euros brutos mensais) e pelos dois vogais executivos (12500 euros/mês).
A Fundação foi criada para preparar as iniciativas "imateriais" da Capital Europeia da Cultura que decorre na cidade em 2012.
Em declarações à Lusa, Agostinho Lopes disse que vai questionar, em requerimento no parlamento, os ministérios das Finanças e da Economia sobre o assunto, lembrando-lhes "a crise económica que grassa no Vale do Ave, onde a taxa de desemprego atinge os 15%".
"Além do vencimento chorudo a Presidente ainda tem direito a uma senha de presença de 500 euros por cada reunião do Conselho Geral (300 euros para os restantes vogais), a carro e telemóvel", lamentou o deputado, para quem, "o poder político socialista perdeu a vergonha".
No comunicado sobre o assunto, a Câmara de Guimarães diz que os vencimentos dos membros do Conselho de Administração da Fundação Cidade de Guimarães se justificam dado que "a Capital Europeia da Cultura é um desígnio nacional e de grande relevância para a afirmação e desenvolvimento da cidade e da região à escala europeia".
"Com vista ao desenho do modelo de remunerações da Fundação, a Comissão de Vencimentos, por mim encabeçada, levou a cabo aturada pesquisa e confrontação com valores estabelecidos em projectos semelhantes", refere António Magalhães.
Acrescenta que "foram recolhidas indicações sobre os vencimentos pagos aos responsáveis por outras capitais europeias, nomeadamente realizadas em Portugal, e feita a ponderação com base no tempo de mandato que, nestes exemplos, são mais prolongados".
"Também foram tomadas em consideração as especiais responsabilidades da Fundação na organização do modelo de financiamento do projecto de Guimarães 2012", acentua, sublinhando que os valores que propôs à Comissão de Vencimentos, "descontando o tempo decorrido, são bem inferiores às referências encontradas e plenamente justificados pelo grau de complexidade imposto por uma iniciativa de que se esperam frutuosos resultados em tão curto espaço de tempo".

ESTAMOS ENTREGUES AOS BICHOS...

Mas afinal, há ou nao há dinheiro.....






Responder Encamin

domingo, 7 de novembro de 2010

A P T E NÓS

O ministro das Finanças afirmou esta quarta-feira que se a PT pagar o dividendo extraordinário ainda em 2010 passará a ideia «de que pretende assim fugir ao pagamento de impostos em 2011» e causar-lhe-ia danos na reputação.

«Vieram hoje a público notícias dando conta de que é intenção da PT proceder ao pagamento de um dividendo extraordinário aos seus accionistas e tendo presente as alterações que constam do Orçamento do Estado para 2011, proceder ao pagamento desse dividendo ou de parte desse dividendo em 2010, poderá dar a ideia de que a PT pretende com isso estar a fugir ao pagamento do imposto que resultará dessas alterações», afirmou Teixeira dos Santos, em declarações à Agência Lusa.

O ministro explicou que a diferença entre esse pagamento acontecer ainda este ano ou no próximo, é que em 2010 a empresa beneficiaria de um conjunto de benefícios fiscais e isenções que em 2011, com o Orçamento aprovado, deixariam de existir.

«Há uma diferença entre pagar os dividendos este ano e pagar no próximo ano, se pagar já vai beneficiar de um conjunto de isenções fiscais que para o ano já não estarão em vigor tendo o orçamento aprovado, daí poder de facto transmitir essa ideia de que está a fugir ao pagamento de impostos no próximo ano», explicou à Lusa.

«Penso que causaria um dano de imagem, de reputação na PT, permitir passar ou transmitir essa imagem ou essa ideia de que pretende assim fugir ao pagamento de impostos em 2011», sublinhou Teixeira dos Santos.

O ministro reafirmou que, caso esse pagamento aconteça, tal passaria «com certeza» a ideia de que a PT está a tentar fugir ao pagamento de impostos e afirmou que a empresa, pela sua dimensão e responsabilidade, tomar uma decisão desse género seria de muito difícil compreensão na actual conjuntura.

«Creio que na actual situação que o país atravessa, em que todos os portugueses são convocados para fazer sacrifícios significativos, será difícil perceber uma decisão nesse sentido por parte de uma empresa que é uma empresa importante pela sua dimensão, pelo peso que tem no nosso mercado de capitais, e pela responsabilidade social que tem perante o país», afirmou à Lusa.

«Acho que isto causará um dano reputacional e com certeza que os portugueses terão muita dificuldade em perceber que num momento destes, em que todos somos convocados a colaborar ou a participar num esforço nacional para ultrapassarmos os problemas com que nos defrontamos nos mercados financeiros internacionais, acho que os portugueses terão dificuldade em perceber um comportamento que possa perfilhar uma tentativa de fugir ao pagamento de impostos no próximo ano», concluiu.

Questionada a Portugal Telecom, a empresa preferiu não comentar as declarações de Teixeira dos Santos.

O tema, dos dividendos, já não é novo: no Parlamento, já o Bloco de Esquerda tinha levantado a suspeita, mas na altura o ministro das Finanças optou por não comentar a «situação particular de um contribuinte».

Em entrevista à TVI o primeiro-ministro mostrou-se confiante que a PT pagará impostos na sequência da sua distribuição de dividendos. «Eu penso o mesmo que o ministro das Finanças e tenho a certeza que a PT perceberá», começou por responder José Sócrates.

Neste ponto, o líder do executivo referiu que o seu Governo fez uma alteração no sistema fiscal para fazer com que a distribuição de dividendos passe a pagar imposto. «Ora, não seria moralmente aceitável que a PT fizesse isso antes» de entrar em vigor a alteração no sistema fiscal, respondeu o primeiro-ministro, dizendo no entanto estar confiante que não será necessário actuar pessoalmente neste caso.

«A administração da PT certamente compreenderá e fará a distribuição de dividendos por forma a que pague impostos, contribuindo dessa forma para o esforço colectivo que estamos a fazer»


Tags: AGÊNCIA FINANCEIRA, IMPOSTOS, PT, FINANÇAS, MERCADO, TEIXEIRA DOS SANTOSPartilhar Sapo Do Melhor Delicious Google FacebookComentarImprimir
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PEC IV à vista
Por Ricardo

FACTOS

O Ministério Público apreendeu documentos no âmbito da Operação Furacão que indiciam o envolvimento da Mota-Engil no pagamento de luvas a decisores políticos.
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar indícios de que houve pagamento de luvas no valor de seis milhões de euros, em 2002, na entrega da concessão da SCUT do Grande Porto ao consórcio liderado pela Mota-Engil. Este foi o principal motivo por que o presidente do grupo, António Mota, esteve esta quarta-feira a prestar declarações no DCIAP. Uma informação que António Mota nega.
O caso foi descoberto no âmbito da investigação da Operação Furacão, não constituindo ainda um inquérito autónomo. O SOL sabe, no entanto, que António Mota - chamado a prestar declarações sobre várias matérias relacionadas com o esquema de falsificação de documentos detectado no Furacão - foi ouvido como arguido pela equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira, por indícios dos crimes de corrupção activa, fraude fiscal agravada, branqueamento de capitais e abuso de confiança.
Segundo soube o SOL, a investigação à SCUT do Grande Porto teve início em 2005, quando, nas buscas efectuadas a alguns bancos no âmbito da Operação Furacão, os investigadores descobriram facturas falsas emitidas a sociedades offshore pela Lusoscut - o consórcio de empresas liderado pela Mota-Engil, a quem foi adjudicada a SCUT do Grande Porto.
Buscas realizadas posteriormente às empresas do grupo liderado por António Mota e dos seus parceiros no consórcio permitiram a apreensão de nova documentação, indiciando agora a existência de pagamentos de luvas num total de seis milhões de euros a quatro decisores políticos, que directa ou indirectamente estiveram relacionados com o concurso daquela SCUT.
felicia.cabrita@sol.pt

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

A HISTÓRIA DO POLVO ADIVINHO

Determinada a causa da morte do polvo Paul

TAL É O VENENO .......

Colocaram o polvo Paul a tentar adivinhar o resultado das próximas eleições legislativas em Portugal e entre a caixinha de comida com a foto do Sócrates e a outra com a do Passos Coelho...
o polvo preferiu morrer à fome.

SUGESTÃO AOS AUTARCAS

Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar contra a Fome.

Quando tomei posse como presidente da Câmara de Santarém fui confrontado com a quantidade de prendas que chegavam ao meu gabinete. Era a véspera de Natal. Para um velho polícia, desconfiado e vivido, a hecatombe de presuntos, leitões, garrafas de vinho muito caro, cabazes luxuosos e dezenas de bolo-rei cheirou-me a esturro. Também chegaram coisas menores. E coisas nobres: recebi vários ramos de flores, a única prenda que não consigo recusar.

Decidi que todas as prendas seriam distribuídas por instituições de solidariedade social, com excepção das flores. No segundo Natal a coisa repetiu-se. E então percebi que as prendas se distribuíam por três grupos. O primeiro claramente sedutor e manhoso que oferecia um chouriço para nos pedir um porco. O segundo, menos provocador, resultava de listas que grandes empresas ligadas a fornecimento de produtos, mesmo sem relação directa com o município, que enviam como se quisessem recordar que existem. O terceiro grupo é aquele que decorre dos afectos, sem valor material mas com significado simbólico: flores, pequenos objectos sem valor comercial, lembranças de Natal. Além de tudo isto, o correio é encharcado com milhares de postais de boas-festas que instituições públicas e privadas enviam numa escala inimaginável. Acabei com essa tradição. Não existe tempo para apreciar um cartão de boas--festas quando se recebe milhares e se expede milhares.

Quanto às restantes prendas, por não conseguir acabar com o hábito, alterei-o. Foi enviada nova carta em que informámos que agradecíamos todas as prendas que enviassem. Porém, pedíamos que fosse em géneros de longa duração para serem ofertados ao Banco Alimentar contra a Fome. Teve um duplo efeito: aumentou a quantidade de dádivas que agora têm um destino merecido. E assim, nos últimos dois Natais recebemos cerca de 8 toneladas de alimentos.

Conto isto a propósito da proposta drástica que o PS quer levar ao Parlamento que considera suborno qualquer oferta feita a funcionário público. Se ao menos lhe pusessem um valor máximo de 20 ou 30 euros, ainda se compreendia e seria razoável. Em vários países do mundo é assim. Aqui não. Quer passar-se do 8 para o 80. O que significa que nada vai mudar. Por isso, fica já claro que não cumprirei essa lei enquanto funcionário público. Enquanto autarca aceitarei prendas que possam ser encaminhadas para o Banco Alimentar. E jamais devolverei uma flor que me seja oferecida.

Francisco Moita Flores, Professor Universitário e Presidente da Camara Municipal de Santarém

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

PENSAMENTO DO DIA

Somos um país essencialmente agrícola:
Uns já cavaram, outros vão cavar e...
os que cá ficam são nabos!"

A FRAUDE DO SÉCULO

CRÓNICA DE RICARDO ARAUJO PEREIRA

"ESTE PAÍPortugal é um país em salmoura. Ora aqui está um lindo decassílabo que só por distracção dos nossos poetas não integra um soneto que cante o nosso país como ele merece. "Vós sois o sal da terra", disse Jesus dos pregadores. Na altura de Cristo não era ainda conhecido o efeito do sal na hipertensão, e portanto foi com o sal que o Messias comparou os pregadores quando quis dizer que eles impediam a corrupção. Se há 2 mil anos os médicos soubessem o que sabem hoje, talvez Jesus tivesse dito que os pregadores eram a arca frigorífica da terra, ou a pasteurização da terra. Mas, por muito que hoje lamentemos que a palavra "pasteurização" não conste do Novo Testamento, a referência ao sal como obstáculo à corrupção é, para os portugueses do ano 2010, muito mais feliz. E isto porque, como já deixei dito atrás com alguma elevação estilística, Portugal é um país em salmoura: aqui não entra a corrupção - e a verdade é que andamos todos hipertensos.
Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto- é só parvo. A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.
O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno. O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. "Tenha paciência", dizem os juízes. "Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente."



S NÃO É PARA CORRUPTOS"

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

LUCROS

segundo os jornais de hoje quatro bancos privados lucram 4,1 MILHÕES DE EUROS/DIA.
E SÃO ELES QUE PAGAM A CRISE'
ERA O QUE FALTAVA...
PORQUE É QUE OS E PSD NOS SEUS ACORDOS NÃO CARREGAM SO UM BOCADINHO QUE FOSSE SOBRE A BANCA?
ERA O QUE FALTAVA, NÃO É VERDADE SENHORES SÓCRATES E PASSOS COELHO ?

RETRATO DE PORTUGAL

FÁBULA... dos nossos tempos!
A TESE do COELHO
Era um dia lindo e ensolarado o coelho saiu de sua toca com o notebook e pôs-se a trabalhar, bem concentrado. Pouco depois passou por ali a raposa e viu aquele suculento coelhinho tão distraído, que chegopu a salivar.

No entanto, ficou intrigada com a atividade do coelho e aproximou-se, curiosa:

- Coelhinho, o que você está fazendo aí, tão concentrado?

- Estou redigindo a minha tese de doutorado - disse o coelho, sem tirar os olhos do trabalho.

- Hummmm... e qual é o tema da sua tese?

- Ah, é uma teoria provando que os coelhos são os verdadeiros predadores naturais das raposas.

A raposa ficou indignada:

- Ora!!! Isso é ridículo!!! Nós é que somos os predadores dos coelhos!

- Absolutamente! Venha comigo à minha toca que eu mostro a minha prova experimental.

O coelho e a raposa entram na toca. Poucos instantes depois se ouvem alguns ruídos indecifráveis, alguns poucos grunhidos e depois silêncio.

Em seguida, o coelho volta, sozinho, e mais uma vez retoma os trabalhos de sua tese, como se nada tivesse acontecido.

Meia hora depois passa um lobo. Ao ver o apetitoso coelhinho, tão distraído, agradece mentalmente à cadeia alimentar por estar com o seu jantar garantido.

No entanto, o lobo também acha muito curioso um coelho trabalhando naquela concentração toda. O lobo resolve então saber do que se trata aquilo tudo, antes de devorar o coelhinho:

- Olá, jovem coelhinho! O que o faz trabalhar tão arduamente?

- Minha tese de doutorado, seu lobo. É uma teoria que venho desenvolvendo há algum tempo e que prova que nós, coelhos, somos os grandes predadores naturais de vários animais carnívoros, inclusive dos lobos.

O lobo não se conteve e farfalha de risos com a petulância do coelho.

- Ah, ah, ah, ah!!! Coelhinho! Apetitoso coelhinho! Isto é um despropósito. Nós, os lobos, é que somos os genuínos predadores naturais dos coelhos. Aliás, chega de conversa...

- Desculpe-me, mas se você quiser eu posso apresentar a minha prova experimental. Você gostaria de acompanhar-me à minha toca?

O lobo não consegue acreditar na sua boa sorte.
Ambos desaparecem toca adentro. Alguns instantes depois se ouvem uivos desesperados, ruídos de mastigação e ... silêncio. Mais uma vez o coelho retorna sozinho, impassível, e volta ao trabalho de redacção da sua tese, como se nada tivesse acontecido.

Dentro da toca do coelho vê-se uma enorme pilha de ossos ensangüentados e pelancas de diversas ex-raposas e, ao lado desta, outra pilha ainda maior de ossos e restos mortais daquilo que um dia foram lobos.

Ao centro das duas pilhas de ossos, um enorme leão, satisfeito, bem alimentado, a palitar os dentes.

MORAL da HISTÓRIA:
1. Não importa quão absurdo é o tema de sua tese;

2. Não importa se você não tem o mínimo fundamento científico;

3. Não importa se as suas experiências nunca cheguem a provar sua teoria;

4. Não importa nem mesmo se suas idéias vão contra o mais óbvio dos conceitos lógicos...
5.O que importa é
QUEM É O SEU PADRINHO!!!!

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