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quinta-feira, 31 de outubro de 2013

A TARTARUGA NO POSTE

A tartaruga em cima do poste Enquanto suturava um ferimento na mão do Prof. Adriano Moreira, golpe causado por um caco de vidro indevidamente deitado no lixo, o médico e o paciente começaram a conversar sobre o país, o governo e, fatalmente, sobre o Passos Coelho. O Professor disse: - Bom, o senhor sabe... o Passos Coelho é como uma tartaruga em cima do poste... Sem saber o que o Adriano Moreira quis dizer, o médico perguntou o que significava uma tartaruga num poste. O professor respondeu: - É quando o senhor vai seguindo por uma estrada, vê um poste e lá em cima tem uma tartaruga a tentar equilibrar-se. Isso é uma tartaruga num poste". Perante a cara de interrogação do médico, o velho professor acrescentou: Você não entende como é que ela chegou lá; Você não acredita que ela esteja lá; Você sabe que ela não subiu para lá sozinha; Você sabe que ela não deveria nem poderia estar lá; Você sabe que ela não vai fazer absolutamente nada enquanto estiver lá; Você não entende porque a colocaram lá; Então tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá, e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima, definitivamente, não é o lugar dela.

A "MALTA" PAGA

Deixem-me ver se percebo: - O Joaquim pede emprestado quase 300 milhões de euros para comprar os jornais DN, JN e a TSF, aos bancos BCP e BES; - O Joaquim não paga! … nem os juros! - Os bancos perdoam quase 2/3 da dívida - Outra parte é convertida em capital, ficando o Joaquim com uma parte !!! - O BCP recebeu uma ajuda do Governo (de todos nós) de três mil milhões de euros para tapar os ‘seus’ buracos e os da OLIVEDESPORTOS!!! AO QUE CONSTA, A MAIOR PARTE DA OLIVESDESPORTOS VAI SER COMPRADA PELO MOSQUITO, EMPRESÁRIO ANGOLANO QUE JÁ COMPROU A SOARES DA COSTA E TEM INTERESSES NA SAD DO SPORTING. Conclusão: - O Joaquim comprou uma grande empresa de comunicação social, com muita influência política. - O Joaquim não meteu um tostão seu na compra, pois os bancos pagaram por ele. - O Joaquim não pagou a dívida…..nem vai pagar. - Os bancos quase que faliram e perdoam… - Não faz mal, a malta paga sempre ... Terei ‘percebido’ bem? Ah, esqueci-me: o Joaquim é o Oliveira, dono da SportTv, que manda no futebol, e nenhum Banco penhorou as acções dele!!! SOMOS TODOS BONS RAPAZES? ATÈ QUANDO OS BRANDOS COSTUMES? O PROBLEMA SERÁ MESMO DA DÍVIDA PÚBLICA E DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL??? !!! ???

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

UMA CARTA DE ALGUÉM

a adolescência usamos vernáculo porque é “fixe”. Depois deixamo-nos disso. Aos 32 sinto-me novamente no direito de usar vernáculo, quando realmente me apetece e neste momento apetece-me dizer: Vão-se foder!
Trabalho há 11 anos. Sempre por conta de outrém. Comecei numa micro empresa portuguesa e mudei-me para um gigante multinacional.
Acreditei, desde sempre, que fruto do meu trabalho, esforço, dedicação e também, quando necessário, resistência à frustração alcançaria os meus objectivos. E, pasme-se, foi verdade. Aos 32 anos trabalho na minha área de formação, feliz com o que faço e com um ordenado superior à média do que será o das pessoas da minha idade.
Por isso explico já, o que vou escrever tem pouco (mas tem alguma coisa) a ver comigo. Vivo bem, não sou rica. Os meus subsídios de férias e Natal servem exactamente para isso: para ir de férias e para comprar prendas de Natal. Janto fora, passo fins-de-semana com amigos, dou-me a pequenos luxos aqui e ali. Mas faço as minhas contas, controlo o meu orçamento, não faço tudo o que quero e sempre fui educada a poupar.
Vivo, com a satisfação de poder aproveitar o lado bom da vida fruto do meu trabalho e de um ordenado que batalhei para ter.
Sou uma pessoa de muitas convicções, às vezes até caio nalgumas antagónicas que nem eu sei resolver muito bem. Convivo com simpatia por IDEIAS que vão da esquerda à direita. Posso “bater palmas” ao do CDS, como posso estar no dia seguinte a fazer uma vénia a comunistas num tema diferente, mas como sou pouco dado a extremismos sempre fui votando ao centro. Mas de IDEIAS senhores, estamos todos fartos. O que nós queríamos mesmo era ACÇÕES, e sobre as acções que tenho visto só tenho uma coisa a dizer: vão-se foder. Todos. De uma ponta à outra.
Desde que este pequeno, mas maravilhoso país se descobriu de corda na garganta com dívidas para a vida nunca me insurgi. Ouvi, informei-me aqui e ali. Percebi. Nunca fui a uma manifestação. Levaram-me metade do subsídio de Natal e eu não me queixei. Perante amigos e família mais indignados fiz o papel de corno conformado: “tem que ser”, “todos temos que ajudar”, “vamos levar este país para a frente”. Cheguei a considerar que certas greves eram uma verdadeira afronta a um país que precisava era de suor e esforço. Sim, eu era assim antes de 6ª feira. Agora, hoje, só tenho uma coisa para vos dizer: Vão-se foder.
Matam-nos a esperança.
Onde é que estão os cortes na despesa? Porque é que o 1º Ministro nunca perdeu 30 minutos da sua vida, antes de um jogo de futebol, para nos vir explicar como é que anda a cortar nas gorduras do estado? O que é que vai fazer sobre funcionários de certas empresas que recebem subsídios diários por aparecerem no trabalho (vulgo subsídios de assiduidade)?… É permitido rir neste parte. Em quanto é que andou a cortar nos subsídios para fundações de carácter mais do que duvidoso, especialmente com a crise que atravessa o país? Quando é que páram de mamar grandes empresas à conta de PPP’s que até ao mais distraído do cidadão não passam despercebidas? Quando é que acaba com regalias insultosas para uma cambada de deputados, eleitos pelo povo crédulo, que vão sentar os seus reais rabos (quando lá aparecem) para vomitar demagogias em que já ninguém acredita?
Perdoem-me a chantagem emocional senhores ministros, assessores, secretários e demais personagem eleitos ou boys desta vida, mas os pneus dos vossos BMW’s davam para alimentar as crianças do nosso país (que ainda não é em África) que chegam hoje em dia à escola sem um pedaço de pão de bucho. Por isso, se o tempo é de crise, comecem a andar de opel corsa, porque eu que trabalho há 11 anos e acho que crédito é coisa de ricos, ainda não passei dessa fasquia.
E para terminar, um “par” de considerações sobre o vosso anúncio de 6ª feira.
Estou na dúvida se o fizeram por real lata ou por um desconhecimento profundo do país que governam.
Aumenta-me em mais de 60% a minha contribuição para a segurança social, não é? No meu caso isso equivale a subsídio e meio e não “a um subsído”. Esse dinheiro vai para onde que ninguém me explicou? Para a puta de uma reforma que eu nunca vou receber? Ou para pagar o salário dos administradores da CGD?
Baixam a TSU das empresas. Clap, clap, clap… Uma vénia!
Vocês, que sentam o já acima mencionado real rabo nesses gabinetes, sabem o que se passa no neste país? Mas acham que as empresas estão a crescer e desesperadas por dinheiro para criar postos de trabalho? A sério? Vão-se foder.
As pequenas empresas vão poder respirar com essa medida. E não despedir mais um ou dois.
As grandes, as dos milhões? Essas vão agarrar no relatório e contas pôr lá um proveito inesperado e distribuir mais dividendos aos accionistas. Ou no vosso mundo as empresas privadas são a Santa Casa da Misericórdia e vão já já a correr criar postos de trabalho só porque o Estado considera a actual taxa de desemprego um flagelo? Que o é.
A sério… Em que país vivem? Vão-se foder.
Mas querem o benefício da dúvida? Eu dou-vos:
1º Provem-me que os meus 7% vão para a minha reforma. Se quiserem até o guardo eu no meu PPR.
2º Criem quotas para novos postos de trabalho que as empresas vão criar com esta medida. E olhem, até vos dou esta ideia de graça: as empresas que não cumprirem tem que devolver os mais de 5% que vai poupar. Vai ser uma belo negócio para o Estado… Digo-vos eu que estou no mundo real de onde vocês parecem, infelizmente, tão longe.
Termino dizendo que me sinto pela primeira vez profundamente triste. Por isso vos digo que até a mim, resistente, realista, lutadora, compreensiva… Até a mim me mataram a esperança.
Talvez me vá embora. Talvez pondere com imensa pena e uma enorme dor no coração deixar para trás o país onde tanto gosto de viver, o trabalho que tanto gosto de fazer, a família que amo, os amigos que me acompanham, onde pensava brevemente ter filhos, mas olhem… Contas feitas, aqui neste t2 onde vivemos, levaram-nos o dinheiro de um infantário.
Talvez vá. E levo comigo os meus impostos e uma pena imensa por quem tem que cá ficar.
Por isso, do alto dos meus 32 anos digo: Vão-se foder

terça-feira, 29 de outubro de 2013

A EXPLICAÇÃO

http://youtu.be/ojnWY6mAB5o

segunda-feira, 28 de outubro de 2013

CONTRATOS

mmerich Krause é um Professor emérito de diversas Universidades do Estado de Turíngia, na Alemanha. A sua tese de doutoramento é uma grossa reflexão de 4 volumes e meio intitulada "Ensaio sobre a Dinâmica Contratual Consoante o Credor - Contributo para uma Teoria Dinâmica do Dinamismo Contratual". O meio volume é apenas a bibliografia consultada. Esta interessante obra, que está a marcar a ciência jurídica contemporânea, procura explicar a razão de haver contratos com destinos muito diferentes consoante as partes envolvidas. O Professor Krause deslocou-se a Portugal na semana passada, pois parece que somos o país mais avançado do mundo nesta matéria, e realizou trabalho de campo valioso. Em rigoroso exclusivo, as notas do Professor Krause na sua viagem a Portugal.
"Portugal, que já deu novos mundos ao mundo, surpreendeu-me. Afinal, Portugal também está a dar novos contratos ao mundo. Procurei por tantos países experiências que comprovassem as minhas teses, mas nunca tinha encontrado nada assim. Para simplificar, fiz uma categorização dos tipos raros de contratos que descobri e que nunca tinham sido observados a olho nu:
1. Contratos-fingimento- Esta curiosa categoria de contratos é muito surpreendente. Trata-se de contratos em que uma das partes assume plenamente que as suas obrigações não são para cumprir, sabendo, de antemão, que a outra parte não irá exigir o seu cumprimento, nem se preocupar muito com o assunto. São muito utilizados quando há compras a empresas alemãs de material militar ou quando se vendem empresas à China.Determina-se que as empresas estrangeiras têm que construir fábricas ou fazer outros investimentos, mas, passado uns tempos, o dinamismo contratual inerente faz com que essas obrigações desapareçam e fiquem adiadas até ver. É um extraordinário exemplo de obrigações contratuais descartáveis, uma brilhante inovação portuguesa.   
2. Contratos-de-pedra -Dei este nome imortal a esta categoria de contratos. São contratos que vivem, sobrevivem e tornarão a viver para todo o sempre. Trata-se mesmo de uma situação de imobilismo contratual que daria para criar toda uma nova tese da ciência dos contratos. São contratos tão inalteráveis e rigídos que até dão para partir a cabeça de arremesso, se for necessário. Quando se discute a sua alteração, decide-se sempre que não podem ser alterados sob pena de o Estado de Direito acabar já amanhã.Exemplos destes contratos envolvem sempre investimentos avultados em contratações público-privadas e pagamentos ao Estado relacionados com energia. Admirável mundo novo contratual português.    
3. Contratos de requalificação - Esta espécie exótica de contratos é uma originalidade portuguesa. Diria mesmo que no glorioso firmamento contratual, esta é a espécie que cintila destacada de todas as outras. Trata-se de contratos de trabalho que contém em si os germes da sua própria destruição. Eu explico. Através da celebração de um contrato de trabalho, poderá haver lugar à requalificação. Só que não é a requalificação do trabalhador. É mesmo a requalificação do contrato, que passa a ser requalificado na sua não existência. Ou seja, através da requalificação, faz-se desaparecer o contrato num golpe de magia. O contrato e o trabalhador. De génio. Estes portugueses sabem o que fazem.  
4. Contratos-não contratos - Foi este o contrato pelo qual me apaixonei e ao qual gostava de dedicar a minha obra final. Um contrato que se nega a si próprio. Um contrato que é em si um não contrato. Um contrato que nega a sua própria existência numa vertigem demente. Um contrato que se contorce e desaparece. O exemplo mais típico e acabado deste contrato são os contratos envolvem pensões de reforma do Estado. Num momento, existem. No outro, não.Num momento, pode haver pensão. Passado uns meses, pode haver outra pensão bem mais baixa. E tudo com o mesmo contrato. No fundo, não existe contrato nenhum. Desde o astrolábio náutico que os portugueses não inventavam algo tão genial."  

O QUE DIZ A SEDES

xcertos do documento
……

sábado, 26 de outubro de 2013

O SONHO DO PASSOS

O sonho de Pedro Passos
Coelho
José Vítor Malheiros  (in Público de 2013/5/3)
 
«"Um terço é para morrer. Não é que tenhamos gosto em matá-los, mas a verdade é que não há alternativa, se não damos cabo deles, acabam por nos arrastar com eles para o fundo. E de facto não os vamos matar-matar, aquilo que se chama matar, como faziam os nazis. Se quiséssemos matá-los mesmo era por aí um clamor que Deus me livre. Há gente muito piegas, que não percebe que as decisões duras são para tomar, custe o que custar e que, se nos livrarmos de um terço, os outros vão ficar melhor. É por isso que nós não os vamos matar. Eles é que vão morrendo. Basta que a mortalidade aumente um bocadinho mais que nos outros grupos. E as estatísticas já mostram isso. O Mota Soares está a fazer bem o seu trabalho. Sempre com aquela cara de anjo, sem nunca se desmanchar. Não são os tipos da saúde pública que costumam dizer que a pobreza é a coisa que mais mal faz à saúde? Eles lá sabem. Por isso, joga tudo a nosso favor. A tendência já mostra isso e o que é importante é a tendência. Como eles adoecem mais, é só ir dificultando cada vez mais o acesso aos tratamentos. A natureza faz o resto. O Paulo Macedo também faz o que pode. Não é genocídio, é estatística. Um dia lá chegaremos, o que é importante é que estamos no caminho certo. Não há dinheiro para tratar toda a gente e é preciso fazer escolhas. E as escolhas implicam sempre sacrifícios. Só podemos salvar alguns e devemos salvar aqueles que são mais úteis à sociedade, os que geram riqueza. Não pode haver uns tipos que só têm direitos e não contribuem com nada, que não têm deveres.

Estas tretas da democracia e da educação e da saúde para todos foram inventadas quando a sociedade precisava de milhões e milhões de pobres para espalhar estrume e coisas assim. Agora já não precisamos e há cretinos que ainda não perceberam que, para nós vivermos bem, é preciso podar estes sub-humanos.

Que há um terço que tem de ir à vida não há dúvida nenhuma. Tem é de ser o terço certo, os que gastam os nossos recursos todos e que não contribuem. Tem de haver equidade. Se gastam e não contribuem, tenho muita pena... os recursos são escassos. Ainda no outro dia os jornais diziam que estamos com um milhão de analfabetos. O que é que os analfabetos podem contribuir para a sociedade do conhecimento? Só vão engrossar a massa dos parasitas, a viver à conta. Portanto, são: os analfabetos, os desempregados de longa duração, os doentes crónicos, os pensionistas pobres (não vamos meter os velhos todos porque nós não somos animais e temos os nossos pais e os nossos avós), os sem-abrigo, os pedintes e os ciganos, claro. E os deficientes. Não são todos. Mas se não tiverem uma família que possa suportar o custo da assistência não se pode atirar esse fardo para cima da sociedade. Não era justo. E temos de promover a justiça social.
 
O outro terço temos de os pôr com dono. É chato ainda precisarmos de alguns operários e assim, mas esta pouca-vergonha de pensarem que mandam no país só porque votam tem de acabar. Para começar, o país não é competitivo com as pessoas a viverem todas decentemente. Não digo voltar à escravatura - é outro papão de que não se pode falar -, mas a verdade é que as sociedades evoluíram muito graças à escravatura. Libertam-se recursos para fazer investimentos e inovação para garantir o progresso e permite-se o ócio das classes abastadas, que também precisam. A chatice de não podermos eliminar os operários como aos sub-humanos é que precisamos destes gajos para fazerem algumas coisas chatas e, para mais (por enquanto), votam - ainda que a maioria deles ou não vote ou vote em nós. O que é preciso é acabar com esses direitos garantidos que fazem com que eles trabalhem o mínimo e vivam à sombra da bananeira. Eles têm de ser aquilo que os comunistas dizem que eles são: proletários. Acabar com os direitos laborais, a estabilidade do emprego, reduzir-lhes o nível de vida de maneira que percebam quem manda. Estes têm de andar sempre borrados de medo: medo de ficar sem trabalho e passar a ser sub-humanos, de morrer de fome no meio da rua. E enchê-los de futebol e telenovelas e reality shows para os anestesiar e para pensarem que os filhos deles vão ser estrelas de hip-hop e assim.
 
O outro terço são profissionais e técnicos, que produzem serviços essenciais, médicos e engenheiros, mas estes estão no papo. Já os convencemos de que combater a desigualdade não é sustentável (tenho de mandar uma caixa de charutos ao Lobo Xavier), que para eles poderem viver com conforto não há outra alternativa que não seja liquidar os ciganos e os desempregados e acabar com o RSI e que para pagar a saúde deles não podemos pagar a saúde dos pobres.

Com um terço da população exterminada, um terço anestesiado e um terço comprado, o país pode voltar a ser estável e viável. A verdade é que a pegada ecológica da sociedade actual não é sustentável. E se não fosse assim não poderíamos garantir o nível de luxo crescente da classe dirigente, onde eu espero estar um dia. Não vou ficar em Massamá a vida toda. O Ângelo diz que, se continuarmos a portar-nos bem, um dia nós também vamos poder pertencer à elite."»


 

 

CARTA ABERTA A JUDITE DE SOUSA

OLHOS NOS OLHOS 


Exma. Sra. Dra. Judite de Sousa 

O programa Olhos nos Olhos que foi hoje para o ar (14.10.2013) ficará nos anais da televisão como um caso de estudo, pelos piores motivos. 

Foi o mais execrável exercício de demagogia a que me foi dado assistir em toda a minha vida num programa de televisão. O que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo disseram acerca das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência é um embuste completo, como demonstrarei mais abaixo. É também um exemplo de uma das dez estratégias clássicas de manipulação do público através da comunicação social, aquela que se traduz no preceito: «dirigir-se ao espectador como se fosse uma criança de menos de 12 anos ou um débil mental». 

Mas nada do que os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo dizem ou possam dizer pode apagar os factos. Os factos são teimosos. Ficam aqui apenas os essenciais, para não me alargar muito: 

1. OS FUNDOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL da Segurança Social (Caixa Nacional de Aposentações e Caixa Geral de Aposentações), com os quais são pagas essas pensões, NÃO PERTENCEM AO ESTADO (muito menos a este governo, ou qualquer outro). Não há neles um cêntimo que tenha vindo dos impostos cobrados aos portugueses (incluindo os aposentados e reformados). PERTENCEM EXCLUSIVAMENTE AOS SEUS ACTUAIS E FUTUROS BENEFICIÁRIOS, QUE PARA ELES CONTRIBUIRAM E CONTRIBUEM DESCONTANDO 11% dos seus salários mensais, acrescidos de mais 23,75% (também extraídos dos seus salários) que as entidades empregadoras, privadas e públicas, deveriam igualmente descontar para esse efeito (o que nem sempre fazem [voltarei a este assunto no ponto 3]). 

2. As quotizações devidas pelos trabalhadores e empregadores a este sistema previdencial, bem como os benefícios (pensões de aposentação, de reforma e sobrevivência; subsídios de desemprego, de doença e de parentalidade; formação profissional) que este sistema deve proporcionar, são fixadas por cálculos actuariais, uma técnica matemática de que o sr. Medina Carreira manifestamente não domina e de que o sr. Henrique Raposo manifestamente nunca ouviu falar. Esses cálculos são feitos tendo em conta, entre outras variáveis, o custo das despesas do sistema (as que foram acima discriminadas) cujo montante depende, por sua vez — no caso específico das pensões de aposentação, de reforma e de sobrevivência — do salário ou vencimento da pessoa e do número de anos da sua carreira contributiva. O montante destas pensões é uma percentagem ponderada desses dois factores, resultante desses cálculos actuariais. 

3. Este sistema em nada contribuiu para o défice das contas públicas e para a dívida pública. Este sistema não é insustentável (como disse repetidamente o senhor Raposo). Este sistema esteve perfeitamente equilibrado e saudável até 2011 (ano de entrada em funções do actual governo), e exibia grandes excedentes, apesar das dívidas das entidades empregadoras, tanto privadas como públicas (estimadas então em 21.940 milhões de euros) devido à evasão e à fraude contributiva por parte destas últimas. Em 2011, último ano de resultados fechados e auditados pelo Tribunal de Contas, o sistema previdencial teve como receitas das quotizações 13.757 milhões de euros, pagou de pensões 10.829 milhões de euros e 1.566 milhões de euros de subsídios de desemprego, doença e parentalidade, mais algumas despesas de outra índole. O saldo é pois largamente positivo. Mas o sistema previdencial dispõe também de reservas, para fazer face a imprevistos, que são geridas, em regime de capitalização, por um Instituto especializado (o Instituto de Gestão dos Fundos de Capitalização da Segurança Social) do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social. Ora, este fundo detinha, no mesmo ano de 2011, 8.872,4 milhões de euros de activos, 5,2% do PIB da altura. 

4. É o aumento brutal do desemprego (952 mil pessoas no 1º trimestre de 2013), a emigração de centenas de milhares de jovens e menos jovens, causados ambos pela política recessiva e de empobrecimento deste governo, e a quebra brutal de receitas e o aumento concomitante das despesas com o subsídio de desemprego que estes factos acarretam, que está a pôr em perigo o regime previdencial e a Segurança Social como um todo, não a demografia, como diz o sr. Henrique Raposo. 

5. Em suma, é falso que o sistema previdencial seja um sistema de repartição, como gosta de repetir o sr.Medina Carreira. É, isso sim, um sistema misto, de repartição e capitalização. Está escrito com todas as letras na lei de bases da segurança social (artigo 8º, alínea C, da lei nº4/2007), que, pelos vistos, nem ele nem o senhor Henrique Raposo se deram ao trabalho de ler. É falso que o sistema previdencial faça parte das “despesas sociais” do Estado (educação e saúde) que ele (e o governo actual) gostariam de cortar em 20 mil milhões de euros. Mais especificamente, é falso que os seus benefícios façam parte das “prestações sociais” que o senhor Medina Carreira gostaria de cortar. Ele confunde deliberadamente dois subsistemas da Segurança Social: o sistema previdencial (contributivo) e o sistema de protecção da cidadania (não contributivo). É este último sistema (financiado pelos impostos que todos pagamos) que paga o rendimento social de inserção, as pensões sociais (não confundir com as pensões de aposentação e de reforma, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento de Estado), o complemento solidário de idosos (não confundir com as pensões de sobrevivência, as quais são pagas pelo sistema previdencial e nada pesam no Orçamento do Estado), o abono de família, os apoios às crianças e adultos deficientes e os apoios às IPSS. 

6. É falso que o sr. Henrique Raposo (HR) esteja, como ele diz, condenado a não receber a pensão a que terá direito quando chegar a sua vez, “porque a população está a envelhecer”, “porque o sistema previdencial actual não pode pagar as pensões de aposentação futuras”, “porque o sistema não é de capitalização”. O 1º ministro polaco, disse, explicou-lhe como mudar a segurança social portuguesa para os moldes que ele, HR, deseja para Portugal. Mas HR esqueceu-se de dizer em que consiste essa mirífica “reforma”: transferir os fundos de pensões privados para dentro do Estado polaco e com eles compensar um défice das contas públicas, reduzindo nomeadamente em 1/5 a enorme dívida pública polaca. A mesma receita que Passos Coelho, Vítor Gaspar e Paulo Portas aplicaram em Portugal aos fundos de pensões privados dos empregados bancários! (para mais pormenores sobre o desastre financeiro que se anuncia decorrente desta aventura polaca, ver o artigo de Sujata Rao da Reuters, «With pension reform, Poland joins the sell-off», 6 de Setembro de 2013,http://blogs.reuters.com/ globalinvesting/2013/09/06/with-pension-reform-poland-joins-the-sell-off-more-to-come/; e o artigo de Monika Scislowska da Associated Press, «Poland debates controversial pension reform», 11 de Outubro de 2013, http://news.yahoo.com/poland-debates-controversial-pension-reform-092206966--finance.html). HR desconhece o que aconteceu às falências dos sistemas de capitalização individual em países como, por exemplo, o Reino Unido. HR desconhece também as perdas de 10, 20, 30, 40 por cento, e até superiores, que os aforradores americanos tiveram com os fundos privados que geriam as suas pensões, decorrentes da derrocada do banco de investimento Lehman Brothers e da crise financeira subsequente — como relembrou, num livro recente, um jornalista insuspeito de qualquer simpatia pelos aposentados e reformados. O único inimigo de HR é a sua ignorância crassa sobre a segurança social. 

Os senhores Medina Carreira e Henrique Raposo, são, em minha opinião, casos perdidos. Estão intoxicados pelas suas próprias lucubrações, irmanados no mesmo ódio ao Tribunal Constitucional («onde não há dinheiro, não há Constituição, não há Tribunal Constitucional, nem coisíssima nenhuma» disse Medina Carreira no programa «Olhos nos Olhos» de 9 de Setembro último;« O Tribunal Constitucional quer arrastar-nos para fora do euro» disse Henrique Raposo no programa de 14 de Outubro de 2013). E logo o Tribunal Constitucional ! — última e frágil antepara institucional aos desmandos e razias de um governo que não olha a meios para atingir os seus fins. Estes dois homens tinham forçosamente que se encontrar um dia, pois estão bem um para o outro: um diz “corta!”, o outro “esfola!”. Pena foi que o encontro fosse no seu programa, e não o café da esquina. 

Mas a senhora é jornalista. Não pode informar sem estar informada. Tem a obrigação de conhecer, pelo menos, os factos (pontos 1-6) que acima mencionei. Tem a obrigação de estudar os assuntos de que quer tratar «Olhos nos Olhos», de não se deixar manipular pelas declarações dos seus interlocutores. Se não se sentir capaz disso, se achar que o dr. Medina Carreira é demasiado matreiro para que lhe possa fazer frente, então demita-se do programa que anima, no seu próprio interesse. Não caia no descrédito do público que a vê, não arruíne a sua reputação. Ainda vai a tempo, mas o tempo escasseia. 

José Manuel Catarino Soares 
(Professor aposentado) 
Lisboa. 15-10-2013






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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

AALDRABÕES... VIGARISTAS..QUE MAIS LHES CHAMAR ?

O ex primeiro ministro José S´ocrates diz que convidou em tempo o atual  primeiro ministro Passos Coelho para seu vice ministro e o PSD para integrar o seu governo
Passos Coelho diz que isso é mentira
A quem entregámos nós o governodeste país. ? Já sabemos todos a credibilidade que ambos nos merecem.
Mas aqui há um deles que mente descarada e despudoradamente sobre o outro.
Não se poderia levar esta gente a julgamento pelo mal que fez e faz ao país?
Cada país tem o governo que merece
Mas somos assim tãomaus para merecer isto?

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

SEQUESTRO DA TROIKA

http://youtu.be/h8uNhkcOwsI

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

ISABEL MOREIRA ESCREVEU

A constitucionalista reagia desta forma às declarações de Cavaco Silva no passado fim-de-semana, que deram a entender que o chefe de Estado descarta a remissão do Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional para efeitos de fiscalização preventiva.
O chefe de Estado, recorde-se, afirmou que “os custos da não entrada em vigor” do diploma a 1 de Janeiro podem ser “muito, muito muito maiores” do que a certificação da constitucionalidade de determinadas normas.
Já em declarações ao jornal i, a parlamentar justificou as palavras que dirigiu ao Presidente da República à luz do facto de este estar “a trair o juramento que fez de defender a Constituição”.
“Quando o Presidente, sentado ao lado do primeiro-ministro, dá a entender que o Orçamento pode ter inconstitucionalidades mas vai promulgá-lo, o que está a dizer é: ‘Juro defender o Orçamento do Estado apesar das inconstitucionalidades”.
Como tal, conclui Isabel Moreira, Cavaco “é um Presidente decorativo”. 

segunda-feira, 21 de outubro de 2013

ORÇAMENTO 2014

imulação dos efeitos redistributivos do orçamento para 2014; funcionários públicos: redução de vencimentos de 12%
O governo apresentou ontem a proposta de orçamento para 2014. O texto reduz a 4% o défice do Estado segundo o critério da troika mas mantém o saldo primário negativo, em mais de 2%. Apesar disso, corta os vencimentos dos funcionários públicos acima de 600 euros, numa proporção que irá até aos 12%. É uma proposta economicamente suicida e socialmente injusta; parece também inconstitucional.
A proposta é economicamente suicida porque:
§  Corta o consumo privado em cerca de um vigésimoo que destruirá qualquer hipótese de retoma económica;
§  Não fomenta o crescimento da produção nem do emprego em Portugal, pois terá efeitos apenas redistributivos e não alocativos a diminuição da taxa do IRC, a única medida orçamental que poderia aspirar à categoria de fomentar a produção;
§  Continua a satisfazer integral e exclusivamente as reivindicações dos nossos credores, sem defender os interesses económicos dos portugueses;
§  Confunde o calendário do memorando com a troika com o regresso aos mercados financeiros: chegaremos ao fim no prazo previsto, mas, mesmo que sejamos aprovados, não voltaremos aos mercados; este orçamento coloca-nos no caminho da Grécia: destruir a economia para pagar aos nossos credores alemães e outros.
§  A manutenção do défice primário e do decréscimo do PIB garantem-nos que os mercados financeiros não nos apoiarão e reforçam os mecanismos de autodestruição da economia portuguesa;
A proposta é socialmente injusta porque:
§  A opção injustificada de efetuar o «ajustamento» orçamental em 80% pelo corte de despesas e em 20% pelo aumento de receita prejudica mais a classe média e os escalões de mais baixos rendimentos;
§  O governo agrava esta desigualdade estrutural diminuindo o IRC, uma diminuição que do ponto de vista do rendimento só beneficia os escalões mais elevados;
§  O governo agrava aquela desigualdade estrutural suprimindo a taxa de solidariedade sobre os contribuintes de rendimentos mais elevados;
§  A proposta é iníqua e provocatória pois diminui o vencimento líquido dos funcionários públicos em mais de um quinto, não toca nos vencimentos do setor privado e aumenta os rendimentos do escalão social mais abonado, por três formas todas elas poderosas (baixa de dois pontos percentuais da taxa do IRC, supressão da taxa de solidariedade, manutenção do regime de forfait com taxa inferior à média do IRS para os dividendos e outros rendimentos do capital).
O Economista Português sabia de boa fonte que a Srª ministra das Finanças produzira uma péssima impressão na reunião do Ecofindesta semana; lendo a proposta orçamental, percebeu porquê:
§  A proposta  baseia-se em pressupostos inverosímeis, entre os quais avulta o aumento de 3,5% da nossa procura externa – ainda mais improvável depois do conflito com Angola (ver post seguinte);
§  A proposta assenta numa mentira ridícula: a Srª ministra apresenta o corte de 12% do vencimento dos funcionários públicos como «transitória», como «estrutural» e como durando o tempo necessário para equlibrar as finanças públicas. As três caraterizações são contraditórias entre si.  Os portugueses têm que ter cuidado com os conselhos financeiros da ministra: pedir emprestado para sobreviverem pode dar mau resultado pois o orçamento de 2015 será pior.
O Economista Português não duvida que a proposta será declarada inconstitucional, face à jurisprudência do Tribunal Constitucional, porque:
§  O orçamento divide os portugueses em duas categorias de cidadãos fiscais: os funcionários públicos, que o governo trata como servos, aos quais diminui o vencimento, e os restantes cidadãos. O direito fiscal posterior à Revolução Francesa estabelece que o Estado intervém por meio do imposto e não como senhor feudal; mas o Estado português trata os seus funcionários como servos da gleba: em vez de lhes aumentar o IRS, corta-lhes o vencimento. Mas então devemos perguntr: porquê fazer incidir o IRS sobre os servos do Estado?  Mais valia a sinceridade do Prof. Salazar, que não fingia pagar bem aos funcionários estatais e não lhes cobrava imposto complementar, o antepassado do IRS. É um orçamento de Antigo Regime, anterior aos princípios fiscais da Revolução Francesa, que privilegiam o fisco, em detrimento da ação patrimonial do Estado, favorecida pelas velhas Monarquias e pelo atual governo. Este orçamento absolutista e a desigualdade por ele criada violam a constituição da República;
§  O Orçamento de 2014 discrimina contra os funcionários públicos, os únicos chamados a sacrificarem-se pela pátria;
§  O governo não demonstrou, porque não poderia demonstrar, que a solução pelo corte das despesas era a única possível;
§  Nada, nem sequer o acordo com a troika, proibe o aumento dos impostos;
§  O governo não demonstrou que a sua solução iníqua era a única possível;
§  Seria possível uma solução mais equilibrada. com os mesmos resultados em termos de défice orçamental, aumentando mais os impostos e diminuindo menos os vencimentos dos servos do Estado;
§  Se o governo quisesse aumentar o PIB, em vez de querer dar dinheiro a um dado grupo de portugueses, baixaria significativamente o IRC para  os novos investimentos destinados à criação de empregos ou ao aumento das exportações;
§  Não é de acreditar na tese de ser temporário o novo e brutal sacrifício imposto aos funcionários públicos  pois a srª ministra das Finanças confessou que continuará a diminuir os vencimentos dos servos do Estado até equilibrar o défice, em data que foi incapaz de precisar.

domingo, 20 de outubro de 2013

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

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NOVA SENHA


A BROA DOS VELHOS

 broa dos velhos

 Por Alberto Pinto Nogueira

A República vive da mendicidade. É crónico. Alexandre de Gusmão, filósofo, diplomata e conselheiro de D. João V, acentuava que, depois de D. Manuel, o país era sustentado por estrangeiros.
Era o Séc. XVIII. A monarquia reinava com sumptuosidades, luxos e luxúrias.

A rondar o Séc. XX, Antero de Quental, poeta e filósofo, acordava em que Portugal se desmoronava desde o Séc. XVII. Era pedinte do exterior.

A Corte, sempre a sacar os cofres públicos, ia metendo vales para nutrir nobrezas, caçadas, festanças e por aí fora….

Uma vez mais, entrou em bancarrota. Declarou falência em 1892.

A I República herdou uma terra falida. Incumbiu-se de se autodestruir. Com lutas fratricidas e partidárias. Em muito poucos anos, desbaratou os grandes princípios democráticos e republicanos que a inspiraram. 

O período posterior, de autoritarismo, traduziu uma razia deletéria sobre a Nação. Geriu a coisa pública por e a favor de elites com um só pensamento: o Estado sou eu. Retrocedia-se ao poder absoluto. A pobreza e miséria dissimulavam-se no Fado, Futebol e Fátima.

As liberdades públicas foram extintas. O Pensamento foi abolido. Triturado.

O Povo sofria a repressão e a guerra. O governo durou 40 anos! Com votos de vivos e de mortos.

A II República recuperou os princípios fundamentais de 1910, massacrados em 1928.

Superou muitos percalços, abusos e algumas atrocidades.

Acreditou-se em 1974, com o reforço constitucional de 1976, que se faria Justiça ao Povo.

Ingenuidade, logro e engano.

Os partidos políticos logo capturaram o Estado, as autarquias, as empresas públicas.

Nada aprenderam com a História. Ignoram-na. Desprezam-na.

Penhoraram a Nação. Com desvarios e desmandos. Obras faraónicas, estádios de futebol, auto-estradas pleonásticas, institutos públicos sobrepostos e inúteis, fundações público-privadas para gáudio de senadores, cartões de crédito de plafond ilimitado, etc. Delírio, esquizofrenia esbanjadora.

O país faliu de novo em 1983. Reincidiu em 2011.         

O governo arrasa tudo. Governa para a 
troika e obscuros mercados. Sustenta bancos. Outros negócios escuros. São o seu catecismo ideológico e político.

Ao seu Povo reservou a austeridade. Só impostos e rombos nas reformas.

As palavras "Povo” e “Cidadão” foram exterminadas do seu léxico.

Há direitos e contratos com bancos, 
swaps, parcerias. Sacrossantos.

Outros, (com trabalhadores e velhos) mais que estabelecidos há dezenas de anos, cobertos pela Constituição e pela Lei, se lhe não servem propósitos, o governo inconstitucionaliza aquela e ilegaliza esta. Leis vigentes são as que, a cada momento, acaricia. Hoje umas, amanhã outras sobre a mesma matéria. Revoga as primeiras, cozinha as segundas a seu agrado e bel- prazer.

É um fora de lei.

Renegava a Constituição da República que jurou cumprir. Em 2011, encomendou a um ex-banqueiro a sua revisão. Hoje, absolve-a mas condena os juízes que, sem senso, a não interpretam a seu jeito!!!

Os empregados da 
troika mandam serrar as reformas e pensões. O servo cumpre.

Mete a faca na broa dos velhos.

Hoje 10, amanhã 15, depois 20%.

Até à côdea. Velhos são velhos. Desossem-se. Já estão descarnados. Em 2014, de corte em corte (ou de facada em facada?), organizará e subsidiará, com o Orçamento do Estado, o seu funeral colectivo.

De que serviu aos velhos o governo? E seu memorando?

Alberto Pinto Nogueira é Procurador-Geral – Adjunto  

ATÉ OS CÃES SABEM QUE HÁ HOMENS PIORES QUE OS PIORES CÃES


Cavaco Silva, a SLN o BPN e as mentiras.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

ANEDOTA OU TALVEZ NÃO

BOM DIA, EU SOU FRANCISCO  O PAPA DOS POBRES.
 
do outro lado:

- ENCANTADO, EU SOU PASSOS COELHO, UM DOS SEUS MELHORES FORNECEDORES! 
 

ZECA AFONSO


TIRANIA ( ARTIGO DE BAPTISTA BASTOS)

 tirania à espreita
por BAPTISTA BASTOS

O ataque ao Tribunal Constitucional atingiu aspectos indecorosos. Dos sectores da Direita mais radical e asinina, até à colaboração de articulistas indignos, ou ao silêncio ordenado da maioria da "comunicação social", a execração ultrapassa tudo o que seria previsível. Até a troika, agora, em comunicado tão absurdo como abusivo, alude às decisões do Tribunal, interferindo, gravíssimamente, na estrutura jurídica de um Estado, apesar de tudo ainda soberano e democrático. O dr. Cavaco, ante esta acometida, calou-se de modo abjecto. E o enfadonho Durão Barroso também não se eximiu de admoestar os juízes do Constitucional, com aquela leveza paquidérmica habitual no seu estilo.
Parafraseando um velho amigo meu, Rui Cunha, socialista e homem de bem, não se dera o facto de aquele Tribunal se portar à altura dos legados morais, a ditadura já estaria aí, "reorganizada" em moldes "democráticos" e actualizada pelas circunstâncias europeias.
Há algo de podre e de dissoluto num Governo que estabelece leis e impõe métodos ilegítimos e se apoia numa falsa legalidade do voto. Na realidade, o voto permite ir até certo ponto, e impede que esse ponto seja tripudiado pelos caprichos de um grupo. Neste caso, de um grupo celerado. A partir da altura em que a lei é atolada, a rebelião patriótica torna-se exigência suprema.
Assisti, há dias, entre indignado e colérico, às declarações de Passos Coelho, num fórum de patrões. Foi muito aplaudido, porque se deslocara ao Algarve unicamente para fazer genuflexões de servilismo. O rol de iniquidades que aí vem, entre as quais a diminuição do subsídio de viuvez, torna as leis de Salazar uma piedosa litografia. Pior ainda: o tirano apoiava-se na repressão; este que tal, agora, sustenta-se na falsa "legitimidade" do voto "democrático." Ao patronato foi garantir a intocabilidade dos seus processos e o apoio político aos seus rumos. Aos outros, a nós, caucionou e parafraseou a frase sinistra do banqueiro Ulrich: aguentam, aguentam.
Temos necessidade de que os grandes problemas portugueses sejam estudados e dilucidados por homens que possuam e defendam valores morais partilhados. A partilha desses valores não me parece seja comum, não só entre os governantes como naqueles que se esticam para os substituir. A doença é endémica, e o paradigma que se nos pretende impor simplifica ou rejeita os princípios e os padrões de solidariedade e de compaixão que construíram a Europa do pós-guerra.
A questão central é a de que o capitalismo não tem emenda nem reforma, e de que estamos a ser apanhados por uma pertença de egoísmo e de violência sem paralelo, aliás, na génese do sistema. E quase sem possibilidade de nos defendermos. O desaparecimento da relação social é um projecto imperial de novo tipo, escorado na desagregação do próprio conceito de condição humana.

domingo, 13 de outubro de 2013

GOVERNO A VOO DE PASSARO

O GOVERNO (?) A VOO DE PÁSSARO  (1)

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Vamos imaginar-nos longe, em cima, não precisa de ser em Sírius, mas na célebre altura do voo de pássaro, e observar aquilo que em Portugal passa por ser governo, é chamado governo, à falta de outra palavra qualquer. 

Temos um Primeiro-Ministro? Tenho muitas dúvidas que o nome corresponda à função. Passos Coelho só aparece na função de quinze em quinze dias na Assembleia da República, mas podia ser mais um deputado do PSD, que não faria muita diferença. Na Europa, sabemos que entra mudo e sai calado nas reuniões, talvez porque se sinta pouco à vontade junto dos outros Primeiros-ministros. Percebo bem que sim. Cá dentro que função é que tem? Relações com a troika? Não, é com Paulo Portas. Concertação social? Não, é com Paulo Portas. Condução da política económica? Não, é com Paulo Portas. Condução política? Não, é com Portas e Maduro, cada um para seu lado. Finanças? Não, é com Portas e Maria Luís, não se sabendo se é cada um para o seu lado. Relações com o Presidente da República? Sim, mas como o Presidente está sempre a sugerir que não sabe ou não é informado, como devia, também não me parece que haja muito a esperar. Coordena o Conselho de Ministros? Duvido que se possa chamar “coordenação”, visto que o papel do Conselho é escasso, os ministros actuam isoladamente, e é o ministro Marques Guedes que faz muito desse trabalho. 

Que faz pois o Primeiro-ministro? Telefona a muita gente? Sim telefona, comenta as notícias. Escolhe os “recados” a dar? Sim, alguns. Passa o dia com o seu assessor de imprensa, com a obsessão pela comunicação social que tem a sua geração de políticos? Sim. Que ouve alguns interesses, ouve. Que veta algumas escolhas, veta. Que faz outras, faz. Mas quando se quer saber quem decide o quê, aparece um pântano de vazios, fugas, irresponsabilidades, foi ele e não fui eu. Como é que surgem decisões como a do corte nas pensões de sobrevivência? Não se sabe muito bem. Que vem das negociações com a troika, vem. Que passa por Maria Luís e Passos Coelho, passa, que se passeia de Harley-Davidson diante de Mota Soares passeia-se, que chega a Portas por “desenhar”, seja o que for que isso signifique, chega. Mas isto é pouco. Como é pouco o que se sabe sobre a governação, ou a não-governação. Tudo está envolto em enganos, passa-culpas , avanços e recuos, e impunidades várias. No centro, como o vazio no meio da roda, está Passos Coelho.

O GOVERNO (?) A VOO DE PÁSSARO  (2): O HOMEM DOS MÚLTIPLOS CHAPÉUS 
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E que faz o maior portador de chapéus da política portuguesa, o Vice-primeiro Ministro, responsável pela “coordenação económica”, pelas relações com a troika, etc,. etc? Faz de Primeiro-ministro. Anuncia as boas decisões. Oculta as más decisões, exercendo aquilo a que hoje se chama “comunicação politica”. Passeia com a Ministra das Finanças pelo mundo para chegar de mãos vazias. Faz umas frases tiposoundbite para que a sua reprodução pela comunicação social distraia do conteúdo. Distribui umas pseudo-teses cómodas e simples, para circularem em vez de análises. Um exemplo: “desta vez houve negociação política”. Ai houve? Onde, com quem, com que resultados? Ou seja, há dois governos, um de papel, presidido por Passos Coelho; outro de lata brilhante presidido por Paulo Portas.


O GOVERNO (?) A VOO DE PÁSSARO  (3): GOVERNAR POR “DESENHOS”

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Pode ser aliás que não haja nada para saber, é tudo por arroubos, “desenhos”, tentativa e erro, anúncios cirúrgicos por Marques Mendes, recados ao Expresso nos fins de semana para a primeira página. O objectivo é criar “impressões”, e depois, quando as “impressões” caiem dias depois, sem sustentação, o seu efeito útil já existiu. Exemplos: “as privatizações foram as mais transparentes de sempre”, o “governo aumentou as reformas”, “não é necessário mais planos de austeridade”, “agora é que se vai exigir à EDP que participe no esforço nacional”, “o governo negociou os contratos swap de modo a evitar que se pagassem milhões”, PPPs idem, a “economia já deu a volta”, etc., etc. Tudo isto embrulhado em números reais, números imaginados, números previstos, comparação entre o que se previa e que vai acontecer, comparação entre o futuro virtual e a realidade nunca enunciada, tudo o que é mentira é “lapso”, tudo o que é grave é “declaração infeliz”, nada tem consequências. Claro, e a culpa é dos portugueses “piegas”, dos sindicatos comunistas, dos traidores do PSD, dos “socráticos” no PS e do Tribunal Constitucional.



O GOVERNO (?) A VOO DE PÁSSARO  (4): DE MAL A PIOR

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O problema é que desde a última “crise Portas” o carácter disfuncional do governo acentuou-se. Já era mau, agora é pior porque se institucionalizou a diarquia reinante, sem que Portas tenha os verdadeiros poderes para que tem os seus múltiplos chapéus e Passos Coelho mande alguma coisa, entre o alheamento e a indiferença, a esperar que o seu Vice tropece nos seus chapéus como aconteceu na última semana. Será que o Presidente ainda não entendeu que não tem governo, tem um ajuntamento de conveniência em que os egos, as vinganças, as rasteiras, o salvar a sua própria pele são a regra e a motivação de todos os dias? Antes o cancro do governo era Relvas, hoje é Portas, mas em ambos os casos a primeira responsabilidade é de Passos Coelho e Cavaco Silva. E visto a voo de pássaro tudo parece desconjuntado, como efectivamente é. Pobre país, o nosso.