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quarta-feira, 6 de março de 2013

ISALTINO, RELVAS E CIA

Isaltino Morais deixa a Câmara de Oeiras em Outubro, mas há muito que está preparar o seu futuro.
Em Setembro do ano passado, criou, através de uma escritura pública outorgada em Maputo, uma empresa dedicada ao turismo e à caça. No mês seguinte, igualmente num notário da capital de Moçambique, constituiu uma outra empresa, esta virada para a importação e exportação. Neste momento, encontra-se naquele país em visita oficial, na qualidade de presidente da Câmara de Oeiras. Na comitiva, viaja pelo menos um dos seus sócios, que é também seu adjunto no município.

A criação das duas sociedades - a Magoco, Sociedade Agro-Pecuária, Turística e Cinegética da Marávia, Lda. e a Messa Energia, Import Export, Lda. - foi revelada pelo Boletim da República, publicação oficial da República de Moçambique, nos dias 15 e 18 do mês passado. Precisamente um mês antes do início da viagem que o autarca não comunicou - apesar de estar obrigado a fazê-lo - ao Tribunal de Oeiras, onde o processo em que foi condenado a dois anos de prisão se encontra pendente.

Na Magoco, com sede em Maputo, Isaltino tem como sócios Rui Cóias (um português que viaja com passaporte diplomático da Guiné-Bissau e que está ligado à criação de cavalos e ao sector imobiliário em Portugal), Sérgio Ngoca (empresário moçambicano), José João Ramos Diniz (criador de cavalos, empresário da construção civil com actividade em Oeiras e ex-candidato à Assembleia Municipal de Oeiras nas listas de Isaltino), Abílio Diruai (empresário moçambicano) e Emanuel Gonçalves. Este último é adjunto de Isaltino na Câmara de Oeiras e membro da administração da Aitecoeiras, uma agência de promoção do investimento criada pelo município que colaborou na preparação da actual visita de Isaltino a Moçambique.

Quanto à Messa Energia, , a sua actividade principal tem a ver com a comercialização de material eléctrico. Os seus sócios, além de Isaltino, Sérgio Ngoca e Emanuel Gonçalves, são Natacha Morais e Fernando Rodrigues Gouveia.

A primeira é uma empresária moçambicana do sector turístico, com actividade em Inhambane, município moçambicano com o qual Isaltino celebrou um acordo de geminação em 1999, no quadro do qual uma delegação da Aitecoeiras ali se deslocou no Verão passado.

O segundo, Fernando Rodrigues Gouveia, é o patrão do grupo de construção civil MRG, líder das parcerias público-privadas com os municípios portugueses e sócio da Câmara de Oeiras em duas parcerias particularmente mal sucedidas. Ambas foram objecto, em Dezembro, de um relatório do Tribunal de Contas onde se lê que a escolha da MRG (detentora de 51% do capital das duas empresas criadas com o município) "violou os princípios da transparência, da igualdade de tratamento, da prossecução do interesse público, da boa-fé e da imparcialidade". O tribunal diz mesmo que a MRG foi alvo de "tratamento privilegiado face aos demais concorrentes". As parcerias estabelecidas por esta empresa com Oeiras e outros municípios estão a ser investigadas pelo Ministério Público desde há mais de um ano. Em Janeiro do ano passado, a Polícia Judiciária efectuou buscas na sede da MRG, em Coimbra, e nas câmaras de Oeiras e Campo Maior, no quadro desses inquéritos.

Relvas em Maputo para apoiar cooperação
Miguel Relvas, que foi secretário de Estado de Isaltino Morais, quando este era ministro das Cidades em 2002, está em Moçambique desde quarta-feira para uma visita oficial que hoje termina.
Segundo a Lusa, Relvas manifestou ontem a disponibilidade do Governo português para apoiar a formação de autarcas moçambicanos. "Manifestei a nossa disponibilidade para ajudarmos no processo de formação de autarcas e de funcionários autárquicos. Temos uma boa experiência nessa área, temos um centro de estudos de formação autárquica, que já apresentou uma candidatura em Moçambique", disse o ministro, depois de um encontro com Adelaide Amorane, ministra moçambicana dos Assuntos Parlamentares.


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