O ministro das Finanças afirmou esta quarta-feira que se a PT pagar o dividendo extraordinário ainda em 2010 passará a ideia «de que pretende assim fugir ao pagamento de impostos em 2011» e causar-lhe-ia danos na reputação.
«Vieram hoje a público notícias dando conta de que é intenção da PT proceder ao pagamento de um dividendo extraordinário aos seus accionistas e tendo presente as alterações que constam do Orçamento do Estado para 2011, proceder ao pagamento desse dividendo ou de parte desse dividendo em 2010, poderá dar a ideia de que a PT pretende com isso estar a fugir ao pagamento do imposto que resultará dessas alterações», afirmou Teixeira dos Santos, em declarações à Agência Lusa.
O ministro explicou que a diferença entre esse pagamento acontecer ainda este ano ou no próximo, é que em 2010 a empresa beneficiaria de um conjunto de benefícios fiscais e isenções que em 2011, com o Orçamento aprovado, deixariam de existir.
«Há uma diferença entre pagar os dividendos este ano e pagar no próximo ano, se pagar já vai beneficiar de um conjunto de isenções fiscais que para o ano já não estarão em vigor tendo o orçamento aprovado, daí poder de facto transmitir essa ideia de que está a fugir ao pagamento de impostos no próximo ano», explicou à Lusa.
«Penso que causaria um dano de imagem, de reputação na PT, permitir passar ou transmitir essa imagem ou essa ideia de que pretende assim fugir ao pagamento de impostos em 2011», sublinhou Teixeira dos Santos.
O ministro reafirmou que, caso esse pagamento aconteça, tal passaria «com certeza» a ideia de que a PT está a tentar fugir ao pagamento de impostos e afirmou que a empresa, pela sua dimensão e responsabilidade, tomar uma decisão desse género seria de muito difícil compreensão na actual conjuntura.
«Creio que na actual situação que o país atravessa, em que todos os portugueses são convocados para fazer sacrifícios significativos, será difícil perceber uma decisão nesse sentido por parte de uma empresa que é uma empresa importante pela sua dimensão, pelo peso que tem no nosso mercado de capitais, e pela responsabilidade social que tem perante o país», afirmou à Lusa.
«Acho que isto causará um dano reputacional e com certeza que os portugueses terão muita dificuldade em perceber que num momento destes, em que todos somos convocados a colaborar ou a participar num esforço nacional para ultrapassarmos os problemas com que nos defrontamos nos mercados financeiros internacionais, acho que os portugueses terão dificuldade em perceber um comportamento que possa perfilhar uma tentativa de fugir ao pagamento de impostos no próximo ano», concluiu.
Questionada a Portugal Telecom, a empresa preferiu não comentar as declarações de Teixeira dos Santos.
O tema, dos dividendos, já não é novo: no Parlamento, já o Bloco de Esquerda tinha levantado a suspeita, mas na altura o ministro das Finanças optou por não comentar a «situação particular de um contribuinte».
Em entrevista à TVI o primeiro-ministro mostrou-se confiante que a PT pagará impostos na sequência da sua distribuição de dividendos. «Eu penso o mesmo que o ministro das Finanças e tenho a certeza que a PT perceberá», começou por responder José Sócrates.
Neste ponto, o líder do executivo referiu que o seu Governo fez uma alteração no sistema fiscal para fazer com que a distribuição de dividendos passe a pagar imposto. «Ora, não seria moralmente aceitável que a PT fizesse isso antes» de entrar em vigor a alteração no sistema fiscal, respondeu o primeiro-ministro, dizendo no entanto estar confiante que não será necessário actuar pessoalmente neste caso.
«A administração da PT certamente compreenderá e fará a distribuição de dividendos por forma a que pague impostos, contribuindo dessa forma para o esforço colectivo que estamos a fazer»
Tags: AGÊNCIA FINANCEIRA, IMPOSTOS, PT, FINANÇAS, MERCADO, TEIXEIRA DOS SANTOSPartilhar Sapo Do Melhor Delicious Google FacebookComentarImprimir
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