Discriminação

Caro (a) amigo (a)

A descriminação salarial a que continuam sujeitas as mulheres em Portugal,
pelo facto de serem mulheres, é uma fonte acrescida da exploração e de sobre
lucros para as entidades patronais. Neste estudo, utilizando apenas dados
oficiais dos quadros de pessoal das empresas divulgados pelo próprio governo
(Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social) estimo que os lucros das
entidades patronais resultantes só da discriminação a que contiuam a
sujeitar as trabalhadoras, pelo facto de serem mulheres, deverão atingir em
2008 cerca de 6.068 milhões de euros.

Chamo a atenção para o caso paradigmático do sector corticeiro, onde domina
o grupo Amorim do homem mais rico de Portugal (fortuna de 3.106 milhões de
euros), onde 5.000 mulheres, pelo facto de serem mulheres, são enquadradas
no grupo XVI da tabela salarial e ganham apenas 544,5 euros e os homens a
fazerem o mesmo são enquandrados no grupo XIV e ganham 642,16 euros. Repito,
e isto apesar de fazerem o mesmo (elas são laminadoras, e eles
laminadores).

Esta diferença no salário das mulheres de menos 97,66 euros/mês dá aos
patrões do sector corticeiro um lucro extra de 6,8 milhões de euros ao ano
resultante da discriminação a que continuam a sujeitar as mulheres.

Face à denuncia e à pressão dos sindicatos os patrões do sector
corticeiro reconheceram a discriminação que praticam mas exigem uma prazo
de 8 anos para a eliminar pois só aceitam que o salário das mulheres seja
aumentado 12,5 euros/ano para igualizar os salários das mulheres e dos
homens.

E isto apesar da situação existente e da proposta dos patrões violar o artº
28 do Código do Trabalho e o artº 59 da Cosntituição da República.

Apesar desta situação ser conhecida pelo governo, pois a proposta foi
entregue no Ministério do Trabalho, este nada faz para acabar imediatamente
como essa discriminação flagrante como exige a lei e a Constituição da
República.

Espero que este este estudo possa ser útil.

Com consideração,

Eugénio Rosa
Economista