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domingo, 27 de janeiro de 2013

VALE A PENA LER

Caros amigos

Esta carta foi publicada no jornal Público de 5ª feira, 10 de Janeiro

A Prof Teresa Beleza é irmã de Leonor Beleza e Miguel Beleza.

Leiam até ao fim. Vale a pena ler e divulgar.

Brilhante. Só uma Mãe podia ter escrito tal peça.



Carta a minha mãe sobre o SNS e outras coisas em Portugal

TERESA PIZARRO BELEZA

10/01/2013 - 00:00



"E as crianças, Mãe? Vão de novo morrer antes do tempo porque o parto
 foi solitário ou mal assistido, porque a saúde materno-infantil passou
 a ser de novo um bem reservado a alguns privilegiados", escreve a
 autora, em crítica aos cortes no Serviço Nacional de Saúde. Série de
 13 textos sobre os valores humanos da sociedade portuguesa e europeia
 em 2013

"Longas são as estradas da Síria, curta é a piedade dos homens.
 Vendo-me tão pobre e tão só, os cães viriam ladrar-me às portas dos
 casais. Decerto Jesus morreu; e com ele morreu, uma vez mais, toda a
 esperança dos tristes"

Eça de Queiroz, O Suave Milagre (adaptado)

Julgo que nos tornamos verdadeiramente adultas no dia em que perdemos
 a nossa mãe. Ou talvez quando nos tornamos nós próprias mães, não
 tenho bem a certeza. Uma coisa eu sei, ou julgo saber: a única coisa
 que verdadeiramente não podemos deixar de ensinar aos nossos Filhos é
 a compaixão. E esse é o sentimento que me parece mais notoriamente
 longínquo da vida pública portuguesa e europeia neste tempo cinzento
 em que o homo homini lupus volta a ser o mote declarado da economia,
 da política e, suponho que não tarda muito, do próprio direito. A "mão
 invisível" de Adam Smith (A Riqueza das Nações) está cada vez mais
 trôpega, ou mais ineficiente, ou se calhar cada vez mais escorregadia,
 quem sabe se untada. A desigualdade social e a desigualdade económica
 aumentam na razão directa da progressiva privatização do património
 público, seja este a companhia aérea nacional, vulgo TAP, e a
 correspectiva prestadora de serviços aeroportuários, dita ANA, o banco
 do Estado (Caixa Geral de Depósitos), os transportes (depois da
 Rodoviária Nacional, a CP), ou seja, o fornecimento de serviços e bens
 essenciais como a electricidade (EDP, REN), a água (Águas de
 Portugal), a televisão (RTP), ... ou a Saúde.

Uma das maiores transformações sociais, demográficas e económicas em
 Portugal depois da Revolução de Abril de 1974 decorreu da criação do
 Serviço Nacional de Saúde (SNS), por Lei da Assembleia da República,
 em Setembro de 1979 (Lei nº 56/79, de 15 de Setembro, sendo ministro
 da Saúde António Arnault).

O Art. 64º da Constituição da República, apesar de muito alterado face
 à versão originária de 1976 - desde logo, o SNS passou a ser apenas
 tendencialmente gratuito ("tendo em conta as condições económicas e
 sociais dos cidadãos"), coisa que hoje talvez já nem se possa dizer
 que seja, face à subida em flecha do valor das taxas moderadoras, cada
 vez mais imoderadas -, continua a garantir a todos os cidadãos e
 cidadãs "o direito à protecção da saúde", "realizado através de um
 serviço nacional de saúde universal e geral".

Muito recentemente, declarações de algumas pessoas com
 responsabilidades políticas ou institucionais desencadearam a
 discussão em torno da subsistência e orientação do SNS, designadamente
 no que respeita ao controlo na utilização de recursos inevitavelmente
 escassos e finitos. As despesas com a Saúde tornaram-se um peso
 incontrolável, claramente mal distribuído e pior aproveitado. Portugal
 é um país muito pouco eficiente em matéria de políticas públicas, em
 geral, e com muito baixa capacidade de melhorar de forma significativa
 a performance nestes campos, em grande parte, certamente, dada a ainda
 muito baixa qualificação da sua população que, apesar de ter evoluído
 de um estado de analfabetismo bastante generalizado para uma
 iliteracia selectiva e localizada, ainda está muito longe de ser um
 país europeu avançado nesta matéria.

Resolvi escrever a minha Mãe. Ela partiu há dois anos, em Outubro de
 2010. Mas talvez o seu espírito, que, como diria Jorge Luís Borges,
 está sempre a meu lado (A Posse do Ontem, em Os Conjurados), me
 consiga inspirar a pensar melhor sobre o assunto.

Aqui vai o meu texto para ela:

"Mãe, sabes que agora em Portugal mandam uns senhores que estão a dar
 cabo do Serviço Nacional de Saúde? E que dizem que é por causa de uma
 tal detroika, que agora manda neles? Lembras-te da "Lei Arnault", que,
 segundo ele mesmo diz, tu redigiste, depois de muito pensares e
 estudares sobre o assunto, com a seriedade e o empenho que punhas em
 tudo o que fazias? Lembras-te das nossas conversas sobre a necessidade
 de toda a gente em Portugal ter acesso a cuidados de saúde básicos de
 boa qualidade e de como essa possibilidade fizera em poucos anos
 baixar drasticamente a mortalidade materna e infantil, flagelos
 nacionais antigos, como uma das coisas boas que se tornaram realidade
 depois de 1974 e com a restauração da democracia? Lembras-te de quando
 eu te dizia que eras tão mais socialista do que "eles", os do Partido
 Socialista, e tu te zangavas porque não era essa a tua imagem e a tua
 crença? E quando eu te dizia que o ministro António Arnault era maçon
 e tu não acreditavas, porque ele era (e é) um homem bom - e para ti a
 Maçonaria era a encarnação do Diabo... Mãe, tu, que te dizias e
 julgavas convictamente monárquica, católica, miguelista, jurista
 cartesiana (isso era o que eu te dizia e que penso que eras, também),
 que conhecias a Bíblia e Teilhard de Chardin como ninguém e me
 ensinaste que Deus criara o homem e a mulher à Sua imagem, quando
 pronunciou o fiat, porque assim se diz no Génesis... Tu que dizias que
 o problema dos economistas era que não tinham aprendido latim... e me
 tiravas as dúvidas de português e outras coisas, quando me não
 mandavas ir ao dicionário, como agora eu mando o meu Filho... Tu que
 foste o meu "Google", às vezes renitente, quando este ainda não
 existia... Sabes que agora manda em Portugal gente ignorante e
 pacóvia, que nem se lembra já de como se vivia na pobreza e na doença,
 que julga que o Estado se deve retirar de tudo, incluindo da Saúde, e
 confunde a absoluta e premente necessidade de controlar e conter o
 imenso desperdício com a ideia de fechar portas, urgências claramente
 úteis social e geograficamente... Sabes que fecharam o Serviço de
 Urgência e o excelente Serviço de Cardiologia do Hospital Curry Cabral
 sem sequer prevenirem ou consultarem o seu chefe? Onde irão agora
 todas aquelas pessoas tão claramente pobres, vulneráveis e humildes
 que tantas vezes lá encontrei e que não pareciam capazes de aprenderem
 outro caminho, outro destino, de encontrarem outros dedicados e
 pacientes "ouvidores"? Sabes que um ministro qualquer disse que o
 edifício da Maternidade Alfredo da Costa não tinha qualquer interesse
 urbanístico ou arquitectónico, para além de condenar ao abate essa
 unidade de saúde, com limitações já evidentes, mas que tão importante
 foi para tanta gente humilde ter os seus filhos em segurança? Será
 mesmo que não a poderiam "refundar", como agora se diz? Ou quererão
 construir um condomínio fechado, luxuoso e kitsch, no meio de uma das
 minhas, das nossas cidades? Lembras-te de me ires buscar à MAC quando
 nasceu o meu Filho e de como te contei da imensa dedicação do pessoal
 médico e de enfermagem e da clara sobre-representação de parturientes
 de origem social modesta, imigrantes, ciganas, ou simplesmente pobres?

Sabes que há muita gente que pensa que a iniciativa privada,
 incontrolada e à solta, é que vai salvar Portugal da bancarrota, e que
 ignora o sentido das palavras solidariedade, justiça, igualdade,
 compaixão?

Sabes, Mãe, eu lembro-me de ver pessoas que partiram de Portugal para
 o mundo em busca de trabalho e rendimento a viver em "casas" feitas de
 bocados de camioneta, de restos de madeira, de cartão e outros
 improváveis e etéreos materiais, emigrantes portugueses que foram
 parar ao bidonville em St Denis, nos arredores de Paris, num Inverno
 em que a temperatura desceu a 20 graus Celsius abaixo de zero (1970).
 Nas "paredes", havia toda a sorte de inscrições contra a guerra
 colonial e contra o regime que então reinava em Portugal. O padre Zé,
 o nosso amigo da Mission Catholique Portugaise que me acompanhava e me
 quis mostrar o bairro, proibiu-me de falar português e de sair do
 carro enquanto ali passávamos... e aqui em Portugal eu vi tanta
 miséria envergonhada, homens de chapéu na mão a pedir emprego,
 mulheres e crianças a pedir esmola, apesar de todas as leis e medidas
 que o Estado Novo produziu para as esconder, como já fizera a Primeira
 República. A pobreza e a vadiagem não se eliminam com Mitras e medidas
 de segurança, mas com produção e distribuição de riqueza e de justiça
 social. Com a promoção da igualdade e da solidariedade, como manda a
 Constituição.

E a Saúde, Mãe, que vão fazer dela? Da saúde dos pobres, dos velhos,
 das crianças, dos que não têm nem podem ter seguros de saúde de luxo,
 porque não têm dinheiro, porque já não têm idade, ou porque não têm
 saúde?

E as crianças, Mãe? Vão de novo morrer antes do tempo porque o parto
 foi solitário ou mal assistido, porque a saúde materno-infantil passou
 a ser de novo um bem reservado a alguns privilegiados, ou porque a
 "selecção natural" voltará a equilibrar a demografia em Portugal,
 recolhidas as mulheres a suas casas, desempregadas e de novo
 domesticadas, e perdida de novo a possibilidade de controlo sobre a
 sua própria fertilidade? O planeamento familiar, que tu tão bem
 explicaste que deveria segundo a lei seguir a autonomia que o Código
 Civil reconhece na capacidade natural dos adolescentes - tu, católica,
 jurista, supostamente conservadora (assim te pensavas, às vezes?)...
 Sabes que aqui há tempos ouvi uma jurista ignorante dizer em público
 que só aos 18 anos os jovens poderiam ir sozinhos a uma consulta de
 planeamento familiar, quando atingissem a maioridade, sem autorização
 de pai ou mãe? Ai, minha Mãe, como a ignorância é perigosa... Será que
 nos espera um qualquer Ceausescu ou equivalente, dado o progressivo
 estrangulamento político e social a que a necessidade económica e a
 cegueira política nos estão levando? Os traços fascizantes que são
 visíveis na repressão da liberdade de expressão e de manifestação, em
 tudo tão contrários à Constituição da República, serão só impressão de
 uns "maníacos de esquerda", como dizem umas pessoas que há tão pouco
 tempo garantiam que essa coisa de esquerda e direita era coisa do
 passado? Mas as crianças são o futuro, Mãe, que será deste país sem
 elas, sem a sua saúde e sem a sua educação, sem o seu bem-estar, sem a
 sua alegria? Eu lembro-me tão bem dos miúdos descalços e ranhosos nas
 ruas da minha infância... e da luta legal, tão recente ainda, quem
 sabe se perdida, contra o trabalho clandestino, ilegal e infame das
 crianças a coserem sapatos em casa, a faltarem à escola, a ajudarem as
 famílias, ainda há tão pouco tempo, ou dos miuditos com carregos e
 encargos maiores que eles, à semelhança das mulheres da carqueja a
 subirem aquela rampa infame que Helder Pacheco, o poeta-guia do nosso
 Porto, tão bem descreve...

"Que quem já é pecador sofra tormentos, enfim! Mas as crianças,
 Senhor, porque lhes dais tanta dor?!... Porque padecem assim?!..."

Mãe, se agora cá voltasses, ao mundo dos vivos, acho que terias uma
 desilusão terrível. Melhor que não vejas o que estão fazendo do nosso
 pobre país.

Da tua Filha, com muita saudade,

Maria Teresa"

Ericeira, Portugal, Europa, dia 31 de Dezembro de 2012

* Professora de Direito Penal, directora da Faculdade de Direito da
 Universidade Nova de Lisboa. tpb@fd.unl.p




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