Numa declaração feita ontem ao fim da tarde, o Presidente da República fez uma alusão à manchete de "um jornal de fim-de-semana", remetendo os jornalistas para o comunicado da Presidência da República de 23 de Novembro de 2008.
Ora nesse comunicado emitido pela Presidência da República é referido que o Presidente não tem nem nunca teve acções do BPN. Sejamos rigorosos: nem Cavaco nem ninguém, pois o BPN era detido a 100% pela SLN, a holding do grupo. A SLN é que tem (ou tinha) cerca de 400 accionistas, entre os quais Oliveira e Costa, Joaquim Coimbra... e Cavaco Silva.
Vejamos alguns factos:
1. O Presidente comprou acções a um euro e vendeu-as a 2,4 euros. Ganhou, em menos de dois anos, 140%.
2. Entre 2001 e 2003, a economia mundial registou um abrandamento significativo e os mercados accionistas caíram 11% nesse período de dois anos. A economia portuguesa atingiu o ponto mais baixo da crise precisamente em 2003, com uma queda do PIB de 1,2%.
3. No mesmo período, o índice de holdings financeiras na Europa, sociedades com o mesmo perfil da SLN (embora cotadas em bolsa), caiu 31%. A título de curiosidade o BCP caiu no mesmo período 57%.
4. A SLN é composta por diversos activos. A BPN SGPS é, de longe, o mais relevante deles. Logo, o valor da SLN é, acima de tudo, função do valor do BPN e dos seus resultados.
5. Entre 2001 e 2003, o valor contabilístico da BPN SGPS passou de 266 milhões de euros para 298 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 12%.
6. No mesmo período, os resultados gerados subiram de 26,7 milhões de euros para 33,1 milhões, ou seja um aumento de 24%.
Partindo do pressuposto de que as contas da SLN reflectiam a actividade do grupo (o que a comissão parlamentar de inquérito parece infirmar), qual o preço a que deveriam ser vendidas as acções de Cavaco Silva (e da filha)? Duas hipóteses:
a) Se utilizássemos os dados de balanço para determinar o valor justo de saída, o valor de venda deveria ter sido 1,12 euros;
b) Se utilizássemos a demonstração de resultados, o valor de venda deveria estar próximo de 1,24 euros.
Este conjunto de factos suscita um conjunto de questões:
1. Por que decidiu Cavaco Silva comprar acções da SLN?
2. Sendo então Cavaco Silva, além de professor de Economia, um alto quadro do Banco de Portugal, não teve conhecimento do “cartão amarelo” mostrado pelo banco central ao BPN e revelado nas páginas da Exame?
3. A quem comprou Cavaco Silva as acções?
4. Por que decidiu Cavaco vender as acções, sabendo que, não estando cotadas em bolsa, a sua liquidez era pequena?
5. Por que determinou Oliveira Costa que as acções fossem adquiridas pela SLN-Valor e pelo valor que fixou por despacho?
6. Tendo o Presidente da República dito ontem que a aplicação das suas poupanças era feita pelo seu gestor de conta, e uma vez que a carta que enviou a solicitar a venda das acções é dirigida a Oliveira Costa, pode concluir-se que o seu gestor de conta era o próprio presidente da SLN e do BPN?
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