CONVERGÊNCIA E ALTERNATIVA( comentários)

Tempos houve em que uma greve geral era um ato revolucionário: pretendia derrubar um governo ou, pelo menos, alterar radicalmente    uma situação política. Os tempos mudaram: as greves, mesmo as greves gerais, tornaram-se importantes momentos de resistência,    de protesto, de denúncia. Tal não significa, porém, que tenham perdido importância. Pelo contrário, mobilizam todos os    trabalhadores (e outros estratos sociais) na construção de um modo de estar, que é um modo de ir construindo alternativas    sociais e democráticas. É isso que os portugueses vão fazer no dia 24 de novembro próximo. Vão dizer, de forma clara, que    há uma oposição firme à política de desastre económico e social que o governo de direita está a impor ao país. Porque não    se trata de um ato imediatamente revolucionário, o governo manter-se-á; o que se poderá ter alterado é o estado de espírito    dos portugueses: uma greve bem sucedida – e esta tem condições para o ser – dará uma sapatada furiosa na cultura de resignação    e de aceitação da ideologia da “inevitabilidade” e do mafioso enleio com que nos tentam embrulhar invocando o superior interesse    do país para justificar os roubos salariais, os ataques aos direitos laborais, a redução à indigência dos serviços públicos que    um estado civilizado atual tem obrigação de garantir.
   Saúde-se o facto de a greve ser convocada, de forma pública e inequívoca, pelas duas centrais sindicais – a CGTP-IN e a UGT.    A unidade dos trabalhadores é indispensável neste esforço para salvar o país, a democracia, a dignidade de um povo. Unidade    sindical – que não é unicidade – que deveria servir de alento e de exemplo à convergência de todas as forças da esquerda,    no respeito pelas suas pluralidades. Uma saída democrática para a crise (nacional, europeia, mundial) exige estas duas    convergências: a dos trabalhadores, através dos seus sindicatos e de outras movimentações sociais, e a dos partidos políticos    porque só eles, na nossa estrutura democrática, podem corporizar politicamente as reivindicações dos trabalhadores e da população.
   O sucesso da greve geral de 24 de Novembro também passa pela capacidade que tiver de exigir às forças de esquerda – a todas,    incluindo o Partido Socialista – que dêem passos decisivos para a derrota desta direita ultramontana que desfigura o espírito e    as conquistas de Abril.
   O sucesso da greve medir-se-á pela sua capacidade de unir. É nesse espírito que a Convergência e Alternativa aposta. É por    isso que estamos nesta greve geral.  
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As escolhas do Orçamento  
(Excerto do artigo dos investigadores e professores universitários Américo Mendes, Ana Costa, João Ferrão,    José Castro Caldas, Manuel Brandão Alves, Manuela Silva no jornal PÚBLICO de 2-11-2011)
   As medidas inscritas na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012 – corte de dois meses de salário e pensões no sector    público, cortes na despesa com a Segurança Social, a Saúde e a Educação, e aumento da carga fiscal indirecta – convergem no    sentido de uma profunda depressão económica em Portugal.
    A estratégia subjacente ao Orçamento de 2012 será incapaz de cumprir os objectivos de redução do défice e da dívida pública.    A capacidade de obtenção de receita fiscal irá ressentir-se não só da contracção do rendimento, como da expansão da economia    paralela e do aumento da evasão fiscal. Iremos assistir a sucessivas “surpresas” e adendas restritivas. Ao longo deste processo,    o endividamento não deixará de aumentar em valor absoluto e em percentagem do PIB.
    A “desvalorização interna” implícita no Orçamento não permitirá reequilibrar o défice externo. A recessão anunciada para 2012    é instrumental para a estratégia de “desvalorização interna”, que visa aumentar o desemprego para reduzir o nível dos salários,    de forma a tornar mais competitivas as exportações portuguesas. No entanto, esta desvalorização interna é enganosa por dois    motivos: (a) o nível de redução dos salários necessário para produzir um resultado comparável ao de uma desvalorização cambial    é socialmente insustentável; (b) o efeito da desvalorização interna em Portugal será anulado, como acontece com o das desvalorizações    competitivas, pelo facto de os maiores parceiros comerciais de Portugal estarem a prosseguir estratégias idênticas.
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Como foi que verdadeiramente se chegou a “isto”?  
João Carlos Graça
   Como foi que verdadeiramente se chegou a “isto”? Aliás, em que é que exactamente consiste “isto”? Aqui ficam algumas sugestões.    Antes de mais, tivemos toda uma década de integração no euro que foi já uma década praticamente perdida: crescimento médio do PIB    de 0.7 por cento ao ano, menos do que a média da UE. Já estávamos abaixo da média daquela e durante todo este período permanecemos    em divergência, “atrasámo-nos”. (Antes, registemo-lo, não era assim, estávamos em convergência.)
   Em segundo lugar, houve um problema diagnosticado de défice orçamental excessivo, que durante toda a década se procurou denodadamente    combater evitando “engordar” o Estado, isto é, cortando nas despesas públicas. Como consequência desse esforço para sermos    “bem-comportados” face a Bruxelas, entretanto, o desempenho económico global empastelou ainda mais, evidentemente: uma política de    “consolidação orçamental” não é expansiva, bem pelo contrário. Não se pode querer “sol na eira e chuva no nabal”. O Estado corta    na despesa, o PIB contrai-se, as receitas fiscais depois são menores do que o previsto, o défice orçamental não se resolve e    entretanto tudo piora…
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Uma Auditoria contra a Hegemonia  
João Camargo
   Nos escuros tempos em que vivemos, revestem-se de particular importância iniciativas que permitam lançar luz sobre a realidade    dos nossos dias. Neste quadro, a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida é uma ferramenta de valor inultrapassável para    a desconstrução do discurso hegemónico da inevitabilidade, da austeridade e dos preconceitos chauvinistas que o justificam.    O discurso pré-formatado que declara que portugueses, como gregos e irlandeses, vivem acima das suas possibilidades não se baseia    em qualquer observação do real, mas em puros preconceitos de classe. Não observa, em particular no que concerne a Portugal, o facto    dos salários praticados pelas entidades empregadoras serem, absoluta e relativamente, os mais baixos da Europa. Não observa o facto    de as rendas serem elevadas. Não observa a concertação entre patronato e banca que forçou quem vive do seu trabalho a endividar-se    para aceder a condições dignas de vida para si e para os seus, quer falemos de habitação, quer de alimentação, saúde ou educação.     
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Continuar a tentar pensar, de São José Almeida  
Maria José Casa-Nova
   A Editora Sextante acaba de dar à estampa mais um livro de São José Almeida, jornalista do jornal Público. O livro, intitulado    “Continuar a tentar pensar”, reúne um conjunto seleccionado de textos publicados naquele jornal durante a década de 2000,    abrangendo temáticas como a violência de género, a discriminação das mulheres, dos homossexuais, das lésbicas, dos transexuais    e dos imigrantes e a situação política e económica de Portugal.
   Dividido em quatro capítulos, o livro apresenta algo inédito no panorama editorial português: quatro prefácios, elaborados por    duas prefaciadoras e dois prefaciadores, que precedem os quatro capítulos que constituem o livro.
   Escrito por uma mulher de uma enorme consciência social e defensora de agendas sociais que reivindicam direitos de cidadania    para actores que tradicionalmente, por um conjunto de razões, se vêem privados do seu exercício, o livro convida-nos desde logo    a pensar a partir do próprio título. Um título que interpreto como “continuar a tentar pensar” dentro de um sistema democrático    que constrange os seus cidadãos na liberdade de expressar o seu pensamento; que procura condicionar e direccionar a forma e o    conteúdo desse pensamento, numa espécie de “fabricação do consentimento”, como dizia Chomsky (1988).   
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