interpelação do BLOCO DXE ESQUERDA

Na interpelação do Bloco ao Governo sobre a situação social, José Manuel Pureza afirmou também: “Em palavras, PSD e PS rivalizam no amor ao Estado social; mas na realidade unem-se bem unidos para o fragilizar”.
Artigo | 22 Setembro, 2010 - 16:21

José Manuel Pureza - Foto das jornadas parlamentares do Bloco Nesta quarta feira na Assembleia da República, o Bloco interpela o Governo sobre o emprego e a situação social do país. Na abertura do debate, José Manuel Pureza denunciou que o Estado Social é para PS e PSD uma retórica inflamada de “juras de fidelidade”, mas “bem unidos” fragilizam-no, “fizeram-no no PEC, vão fazê-lo no orçamento de Estado”, sublinhou.

Referindo que a subida de desemprego, que “não pára de crescer”, e da precariedade, o líder parlamentar do Bloco de Esquerda frisou que Governo e PSD respondem à grave situação social com o corte de despesa social, “única e simplesmente para garantir a poupança de 90 milhões de euros em 2010 e de 199 milhões em 2011”. E salientou que “mais do que isso” “vai perder o Estado com a desastrosa privatização da GALP e dos CTT”.

José Manuel Pureza exemplificou na sua intervenção, com casos concretos, os resultados dos cortes de apoios sociais, perguntou ao Governo quanto custa a “máquina gigantesca” montada para fiscalizar os abonos de família de “escassas dezenas de euros” e criticou: “o Estado social em cuja defesa PS e PSD rivalizam: presume a fraude dos pobres e ignora (quando não considera mesmo virtuosa) a fraude dos ricos”.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda desafiou o PS e o Governo com duas questões: A primeira, se “não concorda com o despedimento sem justa causa”, qual a disponibilidade para “revogar as normas do Código do Trabalho que permitem a não reintegração automática do trabalhador” que tenha uma sentença favorável. A segunda, qual a disponibilidade do Governo “para repor em vigor a regulação do subsídio de desemprego que estabelecia um tempo de trabalho de 365 dias como base para a sua atribuição e de seis meses adicionais de subsídio social de desemprego”.

A terminar, Pureza realçou: “A verdadeira asfixia democrática do país é a exclusão dos pobres tornada em inevitabilidade orçamental. Não há palavras que disfarcem as escolhas fundas a este propósito”.