ESTUDO

Estudo do Economista Álvaro Santos Pereira, Professor da Simon Fraser University, no Canadá. *



Portugal tem hoje 349 Institutos Públicos, dos quais 111 não pertencem ao sector da Educação. Se descontarmos também os sectores da Saúde e da Segurança Social, restam ainda 45 Institutos com as mais diversas funções.
Há ainda a contabilizar perto de 600 organismos públicos, incluindo Direcções Gerais e Regionais, Observatórios, Fundos diversos, Governos Civis, etc.) cujas despesas podiam e deviam ser reduzidas, ou em alternativa – que parece ser mais sensato – os mesmos serem pura e simplesmente extintos.
Para se ter uma noção do despesismo do Estado, atentemos apenas nos supra-citados Institutos, com funções diversas, muitos dos quais nem se percebe bem para o que servem.

Veja-se então as transferências feitas em 2010 pelo governo socialista de Sócrates para estes organismos:



ORGANISMOSDESPESA (em milhões de €)
Cinemateca Portuguesa3,9
Instituto Português de Acreditação4,0
Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos6,4
Administração da Região Hidrográfica do Alentejo7,2
Instituto de Infra Estruturas Rodoviárias7,4
Instituto Português de Qualidade7,7
Administração da Região Hidrográfica do Norte8,6
Administração da Região Hidrográfica do Centro9,4
Instituto Hidrográfico10,1
Instituto do Vinho do Douro10,3
Instituto da Vinha e do Vinho11,5
Instituto Nacional da Administração11,5
Alto Comissariado para o Diálogo Intercultural12,3
Instituto da Construção e do Imobiliário12,4
Instituto da Propriedade Industrial14,0
Instituto de Cinema e Audiovisual16,0
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional18,4
Administração da Região Hidrográfica do Algarve18,9
Fundo para as Relações Internacionais21,0
Instituto de Gestão do Património Arquitectónico21,9
Instituto dos Museus22,7
Administração da Região Hidrográfica do Tejo23,4
Instituto de Medicina Legal27,5
Instituto de Conservação da Natureza28,2
Laboratório Nacional de Energia e Geologia28,4
Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu28,6
Instituto de Gestão da Tesouraria e Crédito Público32,2
Laboratório Militar de Produtos Farmacêuticos32,2
Instituto de Informática33,1
Instituto Nacional de Aviação Civil44,4
Instituto Camões45,7
Agência para a Modernização Administrativa49,4
Instituto Nacional de Recursos Biológicos50,7
Instituto Portuário e de Transportes Marítimos65,5
Instituto de Desporto de Portugal79,6
Instituto de Mobilidade e dos Transportes Terrestres89,7
Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana328,5
Instituto do Turismo de Portugal340,6
Inst. Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação589,6
Instituto de Gestão Financeira804,9
Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas920,6
Instituto de Emprego e Formação Profissional1.119,9
TOTAL.........................5.018,4



- Se se reduzissem em 20% as despesas com este – e apenas estes – organismos, as poupanças rondariam os 1000 milhões de €, e, evitava-se a subida do IVA.

- Se fossem feitas fusões, extinções ou reduções mais drásticas a poupança seria da ordem dos 4000 milhões de €, e não seriam necessários cortes nos salários.

- Se para além disso mais em outros tantos Institutos se procedesse de igual forma, o PEC 3 não teria sequer razão de existir.