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Cavaco Silva confirma suspeitas de favorecimento
Comunicado oficial confirma que Cavaco Silva só pagou Sisa depois de notificado e que foi favorecido no negócio de permuta das duas casas de férias. Finanças apuraram que, ao contrário do que havia sido declarado, existia uma diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados.
Artigo | 2 Fevereiro, 2011 - 12:14
Comunicado oficial da Presidência da República confirma indícios de favorecimento e tentativa de evitar pagamento de Sisa - Cavaco Silva - Foto de António Cotrim, Lusa (Arquivo) No comunicado publicado no site oficial da Presidência da República Portuguesa, é esclarecido que Cavaco Silva pagou o Imposto da Sisa apenas depois de ter sido notificado pelos serviços das Finanças.
Tal como explica a Visão online, o documento das Finanças que Cavaco Silva apresentou no dia em que assinou a escritura da sua casa de férias, Gaivota Azul, na urbanização da Coelha, em Albufeira, isenta-o do pagamento desse antigo imposto municipal sobre a transacção de imóveis.
No entanto, e ao contrário do que as partes haviam acordado na escritura, as Finanças vieram a apurar que a nova residência de Cavaco Silva terá sido subavaliada - só a construção da casa estava orçada em mais de 132 mil euros e os terrenos tinham sido adquiridos por mais 80 mil – e que existia uma diferença de valores patrimoniais entre a vivenda Mariani, cedida por Cavaco, e a Gaivota Azul, recebida em troca, a favor desta última.
Em resultado da diferença entre os valores patrimoniais dos bens permutados, as Finanças notificaram o actual presidente da República para que este liquidasse o Imposto da Sisa, à taxa de 10%, no montante de € 8.133,4.
Apesar de a Visão ter solicitado, nas últimas semanas, inúmeros esclarecimentos a Cavaco Silva sobre esta matéria, só este comunicado publicado no site oficial da Presidência da República veio quebrar o silêncio do chefe de Estado.
As suspeitas de favorecimento de Cavaco Silva no negócio foram confirmadas, já que a actual casa de férias de Cavaco Silva na Aldeia da Coelha foi avaliada num valor cinco vezes superior ao atribuído à anterior casa de férias do Presidente da República, a Mariani, tendo as mesmas, no entanto, sido permutadas pelo mesmo preço.
Por outro lado, é igualmente confirmado que Cavaco tentou evitar o pagamento do imposto da Sisa ocultando a diferença de valores patrimoniais que veio a ser apurada pelas Finanças.
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