DESAFIOI Á ESQUERDA
Segue nota à comunicação Social.
As eleições de 5 de Junho deram a vitória aos partidos da direita num contexto de grave crise económico-financeira e social. Os partidos que subscreveram as condições do empréstimo da UE/FMI obtiveram 78,4% dos votos úteis, o que representa uma pesada derrota para os partidos que se opõem às pol ticas neoliberais que o empréstimo exige.
Para este resultado contribuíram a consciência de que o País se encontra numa situação financeira muito grave, a convicção generalizada de que não existe alternativa credível para a austeridade imposta pela UE/FMI, a que se juntou uma forte vontade de mudar de Primeiro-ministro. Em poucos meses criaram-se as condições perfeitas para que a direita pudesse alcançar o seu ideal de governação: «uma maioria absoluta, um governo e um presidente» para aplicar as políticas com que a direita mais radical sempre sonhou.
No entanto, a «Convergência e Alternativa» recorda que o governo que vai tomar posse tem uma legitimidade frágil. Uma abstenção superior a 40%, a mais elevada de sempre em eleições legislativas, acompanhada de cerca de 220 mil votos brancos e nulos, mostram que um número expressivo de eleitores não se reconhece em nenhuma das propostas políticas que concorreram às eleições.
Acresce que o PS e os partidos da direita nunca explicaram ao País como é que as políticas de austeridade, e as chamadas “reformas estruturais”, vão colocar a nossa economia a crescer quando é já evidente o seu fracasso na Grécia e na Irlanda. Durante a campanha eleitoral, a fuga ao contraditório sobre a eficácia das políticas neoliberais, aliás com a conivência activa da comunicação social, contribuiu para fragilizar a legitimidade democrática das políticas que o próximo governo pretende executar.
Aliás, o ilustre constitucionalista Prof. Gomes Canotilho já chamou a atenção para a natureza inconstitucional de algumas das medidas inscritas no memorando de entendimento com a UE/FMI. Chegou a hora de o PS honrar a sua história como partido que se identifica com os princípios da Constituição da República Portuguesa. Apesar dos apelos da direita, queremos acreditar que os socialistas recusarão as propostas de revisão constitucional que visam inscrever na nossa lei fundamental alguns princípios típicos de uma sociedade neoliberal.
Os resultados destas eleições confirmam o crescente distanciamento entre uma grande parte do eleitorado e o actual quadro partidário. Para responder a esta crise da democracia portuguesa não basta lamentar o nível elevado da abstenção, ou reclamar a actualização dos cadernos eleitorais. É preciso ir muito mais longe e dar início a um processo de reforma do sistema político que dê resposta aos anseios latentes no eleitorado que não vota, que vota em branco, ou simplesmente vota “útil”. Consciente do cepticismo que atravessa a sociedade portuguesa no que toca à actividade político-partidária, a «Convergência e Alternativa» procurará dar um contributo útil para a revitalização da democracia representativa e da democracia participativa.
Assim, lembrando que a democracia não se esgota no dia das eleições, a «Convergência e Alternativa» convoca todos os portugueses dispostos a lutar para que o País não caia numa situação de extremo descalabro económico, financeiro e social. Através do diálogo, do debate, e da participação em iniciativas conjuntas, queremos catalisar a convergência de pessoas, movimentos sociais e partidos tendo como meta a apresentação de uma proposta política alternativa capaz de salvar o País do desastre e de devolver aos Portugueses a esperança de viver numa sociedade mais digna e mais justa.
Porto, 10 Junho 2011
A Comissão Coordenadora Provisória.
Portugal Continental e Arquipélago da Madeira , 12-06-2011 23:32:37,
Arquipélago dos Açores, 12-06-2011 22:32:37SAFIO
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