Novo governo avança com estigmatização de desempregados
O governo do CDS e PSD irá avançar com a proposta já chumbada no parlamento que obriga os beneficiários do subsídio de desemprego a trabalhar gratuitamente três tardes por semana. Atribuição de vales sociais a beneficiários do RSI também está a ser ponderada.
Artigo | 27 Junho, 2011 - 10:58
Foto de Paulete Matos. O PSD e o CDS irão incluir no programa de governo, segundo noticia o jornal i, a introdução das medidas previstas no projecto de lei sobre o “Tributo Solidário”, no qual é defendido que é necessário moralizar os desempregados e os beneficiários do RSI, fazendo com que estes trabalhem gratuitamente três tardes por semana.
Esta proposta apresentada pelos sociais-democratas, que foi chumbada no parlamento, tendo mereceu apenas o voto favorável do CDS, prevê que a “recusa injustificada de assinatura do acordo do tributo solidário implica a resolução do direito às prestações do subsídio de desemprego, social de desemprego e rendimento social de inserção”.
No caso dos beneficiários do subsídio de desemprego e social de desemprego, a medida estipula que o limite semanal de duração do tributo solidário é de quinze horas, distribuído por três dias úteis, enquanto para os beneficiários do rendimento social de inserção o limite semanal de duração é de vinte horas, distribuído por quatro dias úteis.
O novo executivo também pondera aplicar a proposta do CDS, que advoga que o RSI, que é a prestação social com maior impacto na redução da pobreza extrema, seja pago em parte através de vales de alimentação.
Esta medida é bastante apoiada por Fernando Negrão, antigo ministro da Solidariedade Social do PSD, que considera que “o pagamento em vales sociais pode ser extremamente positivo”.
Artigos relacionados:
"Vale social é etiqueta contra os mais pobres" A direita e o combate aos pobres "Tributo Solidário" do PSD é “vergonhoso” Termos relacionados: Notícias política
Sem comentários:
Enviar um comentário