BPN já estava falido quando Cavaco comprou acções
A primeira testemunha do julgamento do BPN foi o inspector tributário que ajudou o Ministério Público a descobrir como o dinheiro foi desviado. Em meados de 2001, apenas uma off-shore do grupo SLN já tinha 190 milhões a descoberto, ou seja, metade do capital do grupo.
Artigo | 26 Janeiro, 2011 - 14:45
Cavaco Silva ganhou 140% de mais valias em acções dum grupo que já estava falido... Foi em 2001 que Cavaco Silva e a sua filha Patrícia obtiveram cerca de 250 mil acções da SLN por apenas um euro cada, considerado um preço de favor por parte de Oliveira e Costa, o único accionista fundador que podia comprar acções do grupo a este preço. Em 2003, a família Cavaco Silva pede a Oliveira e Costa para vender as suas acções, que regressam às mãos da SLN a valer 2,4 euros cada uma: ou seja, 140% de valorização em apenas dois anos num banco em situação de falência escondida pelos próprios administradores que continuaram a desviar dinheiro para si e para os amigos.
O depoimento de Paulo Silva ajudou os juízes a perceber o papel da empresa off-shore Venice, criada para servir de plataforma ao financiamento das empresas do grupo SLN e à compra e venda de acções. Três anos após a fundação do grupo financeiro de Oliveira e Costa, coadjuvado por figuras de proa dos governos de Cavaco Silva, a situação financeira do grupo era já muito precária, com mais de metade do capital a descoberto. "Se esta situação fosse revelada, era o desmoronar do próprio grupo, pois não haveria capital suficiente", afirmou o inspector que também trabalhou na "operação furacão", que descobriu o maior esquema de fuga ao fisco investigado até hoje.
Ainda segundo este inspector tributário, os donos do grupo tentaram ocultar este buraco com "transferências de depósitos de clientes do BPN Cayman", ou seja, "fundos desviados de forma puramente contabilística". Paulo Silva afirmou ainda que este esquema piramidal com recurso a empresas off-shores montado por Oliveira e Costa e Luís Caprichoso através da Planfin servia para o BPN facultar “fundos para o grupo desenvolver a actividade, parquear custos relativamente aos quais não havia interesse em declarar, pois provocariam resultados negativos, e também para deter acções da SLN e de offshores em cadeia, criando opacidade sobre os verdadeiros donos dos negócios”.
A Planfin foi extinta dois dias antes da tomada de posse de Miguel Cadilhe à frente do grupo SLN/BPN em Junho de 2008 e os seus funcionários passaram para os quadros do banco. O inspector tributário notou ainda que boa parte destes funcionários da Planfin foram recrutados à empresa de consultores Ernst & Young.
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