CARTA ABERTA Á MINISTRA DA JUSTIÇA

A ministra da Justiça

Publicado às 00.36



Depois de andar a         acusar-me de lhe dirigir ataques pessoais, a sra. ministra da Justiça         veio agora responder à denúncia que eu fiz de ter usado o cargo para         favorecer o seu cunhado, Dr. João Correia. Diz ela que não tem cunhado         nenhum e que isso até se pode demonstrar com uma certidão do registo         civil. Já antes, com o mesmo fito, membros do seu gabinete haviam dito à         imprensa que ela é divorciada.
Podia explicar as coisas recorrendo à         explícita linguagem popular ou até à fria terminologia jurídica que têm         termos bem rigorosos para caracterizar a situação. Vou fazê-lo, porém,         com a linguagem própria dos meus princípios e convicções sem deslizar         para os terrenos eticamente movediços em que a sra. ministra se         refugia.
A base moral da família não está no casamento, seja enquanto         sacramento ministrado por um sacerdote, seja enquanto contrato jurídico         homologado por um funcionário público. A base moral da família está na         força dos sentimentos que unem os seus membros. Está na intensidade dos         afectos recíprocos que levam duas pessoas a darem as mãos para         procurarem juntas a felicidade; que levam duas pessoas a estabelecerem         entre si um pacto de vida comum, ou seja, uma comunhão de propósitos         existenciais através da qual, juntos, se realizam como seres humanos.         Através dessa comunhão elas buscam em conjunto a felicidade, partilhando         os momentos mais marcantes das suas vidas, nomeadamente, as         adversidades, as tristezas, as alegrias, os triunfos, os fracassos, os         prazeres e, naturalmente, a sexualidade.
O casamento, quando existe,         agrega tudo isso numa síntese institucional que, muitas vezes, já nada         tem a ver com sentimentos, mas tão só com meras conveniências sociais,         morais, económicas ou políticas. Por isso, para mim, cunhados são os         irmãos das pessoas que, por força de afectos recíprocos, partilham entre         si, de forma duradoura, dimensões relevantes das suas vidas.
É um         gesto primário de oportunismo invocar a ausência do casamento para         dissimular uma relação afectiva em que se partilham dimensões         fundamentais da existência, unicamente porque não se tem coragem para         assumir as consequências políticas de opções que permitiram que essa         relação pessoal se misturasse com o exercício de funções de estado,         chegando, inclusivamente, ao ponto de influenciar decisões de grande         relevância política.
Tal como o crime de violência doméstica pode         ocorrer entre não casados também não é necessário o casamento para haver         nepotismo. Basta utilizarmos os cargos públicos para favorecermos as         pessoas com quem temos relações afectivas ou os seus familiares. Aliás,         é, justamente, aí que o nepotismo e o compadrio são mais perniciosos,         quer porque são mais intensos os afectos que o podem propiciar         (diminuindo as resistências morais do autor), quer porque pode ser mais         facilmente dissimulado do que no casamento, pois raramente essas         relações são conhecidas do público.
Aqui chegados reitero todas as         acusações de nepotismo e favorecimento de familiares que fiz à Sra.         Ministra da Justiça. Mas acuso-a também de tentar esconder uma relação         afectiva, unicamente porque não tem coragem de assumir as consequências         políticas de decisões que favoreceram o seu cunhado, ou seja o irmão da         pessoa com quem ela estabeleceu essa relação. Acuso publicamente a Sra.         Ministra de tentar tapar o sol com a peneira, procurando dissimular uma         situação de nepotismo com a invocação de inexistência de casamento, ou         seja, refugiando-se nos estereótipos de uma moralidade retrógrada e         decadente.
A sra. ministra da Justiça tem o dever republicano de         explicar ao país por que é que nomeou o seu cunhado, dr. João Correia,         para tarefas no seu ministério, bem como cerca de 15 pessoas mais, todas         da confiança exclusiva dele, nomeadamente, amigos, antigos colaboradores         e sócios da sua sociedade de advogados. Isso não é uma questão da vida         pessoal da Sra. Ministra. É uma questão de estado.
Nota: Desorientada         no labirinto das suas contradições, a sra. ministra da Justiça mandou o         seu chefe de gabinete atacar-me publicamente, o que ele, obediente, logo         fez, mas em termos, no mínimo, institucionalmente incorrectos. É óbvio         que não respondo aos subalternos da sra. ministra, por muito que eles se         ponham em bicos de pés.


Grande Texto...
Como alguém diria: "Grande         caneta"...
 
De facto, porque é que esta         Senhora se envergonha do seu amor?