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domingo, 11 de dezembro de 2011

DUARTE LIMA ENSINA

 ex-deputado foi investigado em 1994 num processo que é um verdadeiro
manual de branqueamento de dinheiro sujo ****

A prática de lavagem de dinheiro há muito que não é estranha a Duarte Lima.
Desde os anos 90 que o ex-líder parlamentar do PSD conhece, ao pormenor, as
técnicas daquilo a que os juristas chamam "dissimulação de capitais", mas
que é vulgarmente conhecido por branqueamento ou lavagem de dinheiro. Essa
é a arte de fazer com que o dinheiro obtido de forma ilegal regresse aos
circuitos financeiros e bancários com o estatuto de plena legalidade.****

O processo às ordens do qual Duarte Lima está agora preso mostra algumas
dessas formas de lavagem, mas já na primeira investigação de que foi alvo,
nos anos noventa, é provado um apurado conhecimento dessa arte de esconder
o dinheiro sujo. Nesse primeiro processo em que Lima foi constituído
arguido, corria o ano de 1994 e o cavaquismo já agonizava, é descrito ao
pormenor aquilo que hoje se pode considerar um pioneiro manual de técnicas
de lavagem de dinheiro, como então alertava o inspector da PJ Carlos
Pascoal, que assina o relatório final da investigação.****





O caso estava centrado em suspeitas de corrupção relacionadas com as
aquisições de apartamentos e de terrenos em Lisboa e Sintra (ver texto
nestas páginas). O mais interessante, porém, foi o que a investigação
mostrou em matéria de enriquecimento ilícito assente no tráfico de
influências e correspondente branqueamento de dinheiro, tudo crimes não
existentes no ordenamento jurídico português à época dos factos. Carlos
Pascoal, hoje com 57 anos e reformado da PJ, que investigou este processo
com o colega José Peneda e sob a direcção do magistrado do Ministério

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