PROmova orgulha-se de ter estado na origem da estratégia conhecida como COMPROMISSO EDUCAÇÃO, imediatamente acolhida, promovida e dinamizada, com extraordinário empenho, pelos três movimentos independentes de professores (APEDE, MUP e PROmova) e a qual constituiu uma das vertentes mais impressiva e eficaz da contestação empreendida pelos professores.
Desde Fevereiro de 2009, enquanto os sindicatos se entretiveram em negociações com o ME que toda a gente sabia que não dariam em nada e enquanto ziguezaguearam em aparições e hibernações ao sabor de agendas nem sempre claras, como ocorreu com a misteriosa mudança de agulha na luta prometida para o mês de Setembro, os movimentos independentes de professores foram construindo o COMPROMISSO EDUCAÇÃO com a visão estratégica e a tenacidade que faltou a outros que, certamente, tinham mais disponibilidade de recursos e de tempo para o fazer. Mas, adiante…
O COMPROMISSO EDUCAÇÃO contou com o acolhimento e o apoio de todos os partidos da oposição, trouxe a contestação dos professores para o centro do debate político, influenciou a campanha e os resultados das eleições para o parlamento europeu, apareceu explicitamente plasmado nos programas eleitorais de todos os partidos da oposição, voltando, agora, a ter impacto na retirada da maioria absoluta ao PS e no consequente reforço das forças parlamentares favoráveis à concretização das duas principais reivindicações dos professores (fim da divisão da carreira e do modelo de avaliação), as quais são transversalmente defendidas por todos os partidos da oposição que, nesta redistribuição de mandatos de deputados, se tornaram maioritários no parlamento.
Não restam dúvidas que os resultados eleitorais do dia 27 de Setembro também são, por um lado, um reflexo da persistência dos professores na defesa de reivindicações justas e inatacáveis que os portugueses e os partidos da oposição compreenderam e valorizaram, e, por outro, o resultado da arrogância e da prepotência de Maria de Lurdes Rodrigues e de Sócrates que não tiveram a inteligência e a humildade democrática para compreenderem que, se a divisão da carreira aviltou os professores e degradou o ambiente nas escolas, pela arbitrariedade e injustiça inerente à sua concretização, o modelo de avaliação imposto gerou resistências generalizadas e inultrapassáveis, dada a sua inadequação, inconsistência e falta de seriedade.
Nestas eleições legislativas, o povo português pronunciou-se com clareza e legitimou a resolução parlamentar dos graves problemas da escola pública, tal como denunciados e combatidos pelos professores.
Estão, pois, reunidas as condições para, no momento político oportuno, um ou vários dos partidos da oposição (temos esse compromisso afirmado pelo PSD, mas não temos dúvidas que o BE, o PCP e o CDS/PP também o farão) apresentem as iniciativas legislativas tendentes a revogar, liminarmente, a divisão arbitrária e injusta da carreira e a suspender este modelo de avaliação.
Em conformidade com o objectivo da concretização parlamentar do COMPROMISSO EDUCAÇÃO, os movimentos independentes de professores vão procurar reunir com as lideranças dos partidos da oposição, esperando, neste domínio, o mesmo empenho da parte dos sindicatos.
As revogações da divisão da carreira e deste modelo de avaliação urgem, pois vivem-se as realidades mais diferenciadas, discricionárias e disparatadas nas escolas (vejam-se os diferentes enquadramentos das entregas e das recusas na entrega dos objectivos individuais), bem como climas de medo e de intimidação, frequentemente dirigidos àqueles professores que tiveram a coragem e a coerência de resistirem a medidas erradas e nada sérias, sem esquecer aqueles que recusam, de todo, participar na farsa desta avaliação e estão cheios de razão para o fazer, além de que souberam dar o melhor de si à escola e aos seus alunos, no período sob avaliação. Apenas não pactuam com a implementação de medidas erradas e iníquas, que ninguém do governo tem a coragem de contestar frente-a-frente com esses professores.
À investida dos movimentos de professores em prol do COMPROMISSO EDUCAÇÃO, devem os sindicatos acrescentar uma pressão imediata sobre o novo governo e a nova equipa do ministério da Educação, no sentido de poder ser dada ao novo governo a oportunidade de tomar a iniciativa de alterar as políticas educativas prosseguidas por Maria de Lurdes Rodrigues, pois só os espíritos superiores são capazes de reconhecer e de corrigir os erros que cometem.
Octávio V Gonçalves
(NEP e NBlogger)
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